CONFÚCIO ANUNCIA QUE PODE MANDAR IMPLODIR URSO BRANCO; DEPEN DEFENDE A IDÉIA

Na campanha eu dizia – não quero ser governador de masmorras medievais. De porões de navios negreiros.  Não foram palavras vãs, ditas aos ventos, para impressionar o eleitor.  Sei que a situação é de calamidade. Sei que Rondônia está feia na foto na Corte Internacional de Direitos Humanos. Sei de tudo. Então, veios alguns puxões de orelhas do judiciário e ministério público. Nem precisava, eu já vinha trabalhando com a SEJUS. E veja e anote tudo que falo abaixo:

1. 1.      Presídio de Ariquemes

Foi divido em três módulos, o primeiro será concluído com recursos federais no valor de 5.477,189, 41, sendo 120 vagas. Segundo módulo dinheiro do Estado no valor de 2.992,914, 46. (Encontra-se na SUPEL, em fase de licitatória) A terceira etapa será feita também com convenio do DEPEN e ao final da obra Ariquemes contará com 470 vagas. Prazo para entrega 120 dias primeiro modulo.

1. 2.       Presídio Feminino de Porto Velho 86 vagas.

Obra em andamento. Precisa de ajuste para deslanchar. Valor global de R$ 3.621.862,39.

1. 3.       Construção Presídio 470 Vagas em Porto Velho 

Já foram executados 55,5% da obra. Total de R$ 16.100.650,88. Obs.:Recebeu aditivo de 2.400.000,00. Foi assinado o 2º Contrato de Termo Aditivo de Serviços.

4.       Presídio 530 vagas Jovens e Adultos/PRONASCI 

Mais  530 vagas, feito em pré moldados Recurso de 21milhões do Ministério da Justiça. O projeto esta sendo analisado pelo setor de engenharia do DEPEN. Após iniciado a obra 120 dias para entrega. Ainda este ano.

1. 5.       Presídio 216 vagas compensação das usinas

Obra na capital, recurso de compensação das usinas, valor inicial de 5.512,816, 01. Foi alocado mais 500 mil reais por mudanças no projeto. Será destinado a presos do semi – aberto. Poderá ser modificado para atender em regime fechado. Ainda em discussão. Valor total da obra em 6.012,816, 01. Prazo para entrega de 120 dias.

6.       Presídio 120 vagas masculino compensação das usinas

Obra  não iniciada. A conclusão para 6 a 8 meses.

1. 7.       Reconstrução do presídio Ênio Pinheiro

O atual presídio será demolido. O novo presidio será construído no modelo ACUDA. Valor da obra esta orçado em 16 milhões, recurso este oriundo do Estado. O projeto esta no DEOSP. (Recurso contingenciado e breve será enviado a Assembléia Legislativa a abertura do crédito para esta finalidade. Crédito total de 30 milhões. O restante do dinheiro será destinado a mobiliário, equipamentos de segurança)

1. 8.       Presídio de Buritis

Concluído. Teve vários problemas. Foi construído em cima de um lixão. Mau cheiro intenso. Insetos de sobra. Infiltração do terreno. Rachaduras. Está ainda recebendo pequenos retoques para ser inaugurado.

1. 9.       Construção do Centro de Atendimento Sócio Educativo em Ji-Paraná/RO

Este será o primeiro Centro Sócio Educativo modelo SINASE do Estado. Atende as exigencias do ECA. O processo encontra-se na Assessoria Jurídica da SUPEL para parecer final do certame licitatório. Aguardando processo voltar da SUPEL. Valor do Repasse: R$ 6.000.000,00 e Valor da Contrapartida: R$ 2.870.950,69 sendo o valor global: 8.870.950,69.

1. 10.   Construção de uma Cadeia Pública com capacidade para 396 internos.

O Projeto para a Construção de uma Cadeia Pública está orçado em R$ 6.338.026,80, será disponibilizado pelo DEPEN o valor de R$ 4.500.000,00, e a contrapartida do Estado deverá ser de R$ 1.838.026,80. O projeto prevê: Área de Vivência, incluindo Isolamento, e Módulos de Apoio tais como: Administração, Parlatório, Encontros Íntimos, Módulo de Saúde, Torres de Observação, Alambrados de Segurança, Etc. Em analise. Este projeto ainda está em análise em Brasilia para autorização defintiva.

1. 11.   Construção de Modulo de Creche/Berçário na Penitenciária Feminina de Porto Velho

Está em fase de projeto de engenharia. Depois será enviado à Brasilia, DEPEN para análise de documentos. Pode ainda demorar. O Projeto para a Construção de um Berçário na Penitenciária Feminina de Porto Velho esta orçado em R$ 849.451,79, será disponibilizado pelo DEPEN o valor de R$ 750.000,00, e a contrapartida do Estado deverá ser de R$ 99.451,79. O projeto visa a oferecer ambiente humanizado à mãe e ao recém-nascido.

12.   Presidio PPP

 Um complexo  penitenciário em Rondônia com capacidade para 2 mil vagas. Será construído e administrado pela iniciativa privada dentro do conceito de PPP. Gestão de  25 anos. Este complexo contará com oficinas profissionalizantes, escolas, unidade de saúde para atendimentos de baixa e media complexidade, cozinha industrial.

1. 13.   Patronato ou casa do egresso

Iniciará a construção ainda este ano em Ji-Paraná. Patronato ou casa do egresso. Esse projeto será realizado em forma de PPP com capacidade para receber ate oitenta homens. A casa do egresso se destina a receber os presos egressos e seus familiares. Objetivo é da reinserção na sociedade. Arrumar documentos, capacitação profissional para o mercado, apoio moral e psicológico, e outros serviços.

14.  Previsão para PPA de 2012 a 2014 – há no interior vários presidios em crise de superlotação. Na maioria cadeiões improvisados que necessitam de novos ambientes planejados. Será inserido nos planos do governo até o final do mandato a construção de presídios em Guajará-80 vagas feminino,  Cacoal-350 vagas masculinas, Pimenta Bueno-300 vagas masculnas e 80 feminas., Jaru-350 vagas, Machadinho-150 vagas, Vilhena-350 vagas (este tem previsão de liberação de recurso federal  este ano ou no próximo – compromisso do Dr. Cabanas, Diretor do Depen).

Obs.: Medidas paliativas: construção de 6 celas em Guajará-Mirim, 05 cinco celas em Ariquemes 01 uma em Nova Mamoré. 03 celas femininas em São Miguel.

Tenho consciencia que não basta construir celas. Há necessidade de organização dos presidios, das medidas firmes de educação da população carcerária, melhoria de frota de apoio, de atenção a saúde do preso, principalmente aqueles portadores de doenças psiquiátricas, a profissionalização, enfim, a implantação de modelos  que tirem o preso do ócio e que seja dada oportunidade de gradualmente ser reintegrado à sociedade, para que se reduza o altissimo numero de reincidencia.

Do outro lado a preparação continuada e valorização dos agentes penitenciários. E do choque entre o público e o privado vai-se extrair os modelos mais adequados. Tenho conversado muito com juízes e promotores responsáveis por varas criminais. Fui em comitiva ao Ministério da Justiça com eles. Visitaram com a Secretária da Sejus Mirian Spreáfico, o modelo pré-fabricado e rapido de presidio no Maranhão. No setor das parcerias já temos leis próprias e contatos com especialistas de São Paulo, Minas, Paraná, Brasilia e Rio Grande do Sul.

Obs.: Estou num dilema com o Urso Branco. Pra mim seria a implosão com dinamite em maio do ano que vem. Tem uma corrente que acha que pode ser reformado para ser uma cadeia. Vou amadurecer a idéia. O DEPEN Brasília acha que ele representa o nosso Carandiru, um símbolo que deve ser apagado de nossas memórias.

Por aí vocês podem ver, que o esforço é grande, em tempo curtíssimo já avançamos muito em ações práticas, busca de dinheiro de Brasilia, nosso mesmo e da iniciativa privada. Aos poucos e em tempo recorde iremos aliviar o drama da superlotação. E daí pra frente é cuidar da sociedade, deste motor contínuo de produção de criminosos, principlamente, cuidando das crianças rondoniense pra valer, com escolas em regime de tempo integral e qualidade total. Que Deus me ajude e que todos vocês também acreditem de verdade, que tudo isto, pode e deve dar certo. E acontecer no curto e no médio prazos.