Declaração para circulação durante lockdown pode ser emitida online; acesse

As declarações para circulação de pessoas durante esta semana em Porto Velho e Candeias são obrigatórias e devem ser apresentadas às autoridades, se requeridas.

s empregados de empresas privadas e servidores das atividades essenciais devem apresentar declarações emitidas pelos seus dirigentes

O decreto que instituiu o isolamento mais restritivo, o lockdown rondoniense, apresenta as três declarações para circulação de pessoas, fundamentais a todos que necessitam deslocar para o trabalho ou para algum lugar que estejam excepcionalmente funcionando como atividade essencial como supermercados e farmácias.

O cidadão comum que necessitar se deslocar de sua residência, deve portar a “Declaração de Atividade Essencial Autorização para Circulação de Pessoas”. Disponível no portal da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), o documento pode ser emitido de forma online. O cidadão pode facilmente efetuar sua declaração e mantê-la em seu celular, por exemplo (CLIQUE PARA ACESSAR).

“Com o objetivo de ajudar a população na adoção das medidas restritivas do decreto, a Sefin viabilizou um conjunto de soluções tecnológicas. O exemplo disto é a declaração de atividade essencial, que é um formulário eletrônico que a pessoa utiliza para preencher fornecendo seus dados pessoais, o que irá fazer ao sair de casa e local que irá. Depois de preenchida, é gerado um arquivo em PDF com um QR CODE, um código que será usado pela autoridade policial, caso a pessoa seja parada ao precisar sair. A intenção deste formulário é possibilitar o controle de deslocamento das pessoas”, enfatiza o secretário da Sefin, Luís Fernando Pereira da Silva.

O governo de Rondônia reforça que, em relação às novas medidas, haverá uma fiscalização mais rigorosa e que todo descumprimento será punido, visto que todo esforço do Estado, esboçado e orientado pelo governador Marcos Rocha, visa a proteção da comunidade estadual, de modo que seja possível a redução da contaminação pela Covid-19, e a consequente retomada gradual das atividades econômicas do Estado.