Geral
Definidos julgamentos da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho
Quinta-feira, 07 Março de 2013 - 12:11 | TJ-RO
A 2ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO) divulgou nesta quinta-feira, 7 de março de 2013, no Diário da Justiça, a pauta dos processos que serão submetidos a Julgamento na 2ª Sessão Periódica, com realização no período de 11 a 27 de março de 2013, às 8h, no Salão Nobre do 2º Tribunal de Júri da capital. Os trabalhos serão presididos pelo juiz de direito José Gonçalves. O público poderá comparecer para assistir.
De todos os processos que são julgados pela Justiça, apenas um tipo de crime tem tratamento diferenciado na hora de se julgar: o doloso contra a vida. Aí se incluem tentativas e consumações de homicídios, abortos e infanticídios. Nesses crimes, conforme prevê a lei brasileira, o julgamento será feito pela sociedade, representada pelos jurados. As sete pessoas escolhidas por sorteio, no plenário do Tribunal do Júri, decidem, de forma soberana, sobre a culpa ou inocência dos réus.
Jurados
Para escolher essas pessoas, o Tribunal de Justiça de Rondônia envia pedidos a associações, sindicatos e grandes empresas. Os convocados comparecem durante todo o período da Sessão e participam de um sorteio. Sete são sorteados a cada julgamento. No processo, advogado e promotor podem aceitar ou recusar o jurado, com opção de no máximo três vezes. Composto o Conselho de Sentença, os membros são obrigados a ficar incomunicáveis para não influir no julgamento. Também podem se fazer perguntas e esclarecer dúvidas sobre o processo, caso considerem necessário.
Veja abaixo a pauta de julgamentos:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO VELHO-RO
2º TRIBUNAL DO JÚRI
Dia: 11-03-2013 RÉU SOLTO
Proc. 0006203-58. 2011. 8. 22. 0501
Art. 121, § 2º, I, do Código Penal.
--------------------------------------------------------------------------------------------------
Dia: 12-03-2013 RÉU SOLTO
Proc. 0057154-37. 2003. 8. 22. 0501
Art: 121, caput, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.
--------------------------------------------------------------------------------------------------
Dia: 13-03-2013 RÉU PRESO
Proc. 0045231-82. 2001. 8. 22. 0501
Art: 121, § 2º, I, c/c art. 14, II, todos do Código Penal.
--------------------------------------------------------------------------------------------------
Dia: 14-03-2013 RÉU SOLTO
Proc. 0011552-42. 2011. 8. 22. 0501
Art: 121, § 2º, I e IV, c/c art. 14, II (duas vezes) e art. 148, § 2º, ambos do Código Penal.
--------------------------------------------------------------------------------------------------
Dia: 18-03-2013 RÉU SOLTO
Proc. 0053946-71. 1995. 8. 22. 0001
Art: 121, § 2º, I e IV, do Código Penal.
--------------------------------------------------------------------------------------------------
Dia: 19-03-2013 RÉU SOLTO
Proc. 0067403-52. 2000. 8. 22. 0501
Art: 121, caput, c/c art. 14, II, todos do Código Penal.
--------------------------------------------------------------------------------------------------
Dia: 20-03-2013 RÉUS SOLTOS
Proc. 0117480-94. 2002. 8. 22. 0501
Art: 121, caput, c/c art. 29, caput, ambos o Código Penal.
--------------------------------------------------------------------------------------------------
Dia: 21-03-2013 RÉU SOLTO
Proc. 0008660-63. 2011. 8. 22. 0501
Art: 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.
--------------------------------------------------------------------------------------------------
Dia: 25-03-2013 RÉUS SOLTOS
Proc. 0008303-83. 2011. 822. 0501
Modesto de Brito - OAB/RO 4909
Art: 121, § 2º, I e IV e, art. 121, § 2º, I e IV, c/c art. 14, II, ambos
do Código Penal.
--------------------------------------------------------------------------------------------------
Dia: 26-03-2013 RÉU PRESO
Proc. 0014115-72. 2012. 8. 22. 0501
Art: 121, § 2º, II, c/c art. 14, II. ambos do Código Penal.
--------------------------------------------------------------------------------------------------
Dia: 27-03-2013 RÉU PRESO
Proc. 0015500-55. 2012. 8. 22. 0501
Art: 121, § 2º, IV, e arts. 147 e 129, caput, (duas vezes), todos do Código Penal.
De todos os processos que são julgados pela Justiça, apenas um tipo de crime tem tratamento diferenciado na hora de se julgar: o doloso contra a vida. Aí se incluem tentativas e consumações de homicídios, abortos e infanticídios. Nesses crimes, conforme prevê a lei brasileira, o julgamento será feito pela sociedade, representada pelos jurados. As sete pessoas escolhidas por sorteio, no plenário do Tribunal do Júri, decidem, de forma soberana, sobre a culpa ou inocência dos réus.
Jurados
Para escolher essas pessoas, o Tribunal de Justiça de Rondônia envia pedidos a associações, sindicatos e grandes empresas. Os convocados comparecem durante todo o período da Sessão e participam de um sorteio. Sete são sorteados a cada julgamento. No processo, advogado e promotor podem aceitar ou recusar o jurado, com opção de no máximo três vezes. Composto o Conselho de Sentença, os membros são obrigados a ficar incomunicáveis para não influir no julgamento. Também podem se fazer perguntas e esclarecer dúvidas sobre o processo, caso considerem necessário.
Veja abaixo a pauta de julgamentos:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO VELHO-RO
2º TRIBUNAL DO JÚRI
Dia: 11-03-2013 RÉU SOLTO
Proc. 0006203-58. 2011. 8. 22. 0501
Art. 121, § 2º, I, do Código Penal.
--------------------------------------------------------------------------------------------------
Dia: 12-03-2013 RÉU SOLTO
Proc. 0057154-37. 2003. 8. 22. 0501
Art: 121, caput, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.
--------------------------------------------------------------------------------------------------
Dia: 13-03-2013 RÉU PRESO
Proc. 0045231-82. 2001. 8. 22. 0501
Art: 121, § 2º, I, c/c art. 14, II, todos do Código Penal.
--------------------------------------------------------------------------------------------------
Dia: 14-03-2013 RÉU SOLTO
Proc. 0011552-42. 2011. 8. 22. 0501
Art: 121, § 2º, I e IV, c/c art. 14, II (duas vezes) e art. 148, § 2º, ambos do Código Penal.
--------------------------------------------------------------------------------------------------
Dia: 18-03-2013 RÉU SOLTO
Proc. 0053946-71. 1995. 8. 22. 0001
Art: 121, § 2º, I e IV, do Código Penal.
--------------------------------------------------------------------------------------------------
Dia: 19-03-2013 RÉU SOLTO
Proc. 0067403-52. 2000. 8. 22. 0501
Art: 121, caput, c/c art. 14, II, todos do Código Penal.
--------------------------------------------------------------------------------------------------
Dia: 20-03-2013 RÉUS SOLTOS
Proc. 0117480-94. 2002. 8. 22. 0501
Art: 121, caput, c/c art. 29, caput, ambos o Código Penal.
--------------------------------------------------------------------------------------------------
Dia: 21-03-2013 RÉU SOLTO
Proc. 0008660-63. 2011. 8. 22. 0501
Art: 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.
--------------------------------------------------------------------------------------------------
Dia: 25-03-2013 RÉUS SOLTOS
Proc. 0008303-83. 2011. 822. 0501
Modesto de Brito - OAB/RO 4909
Art: 121, § 2º, I e IV e, art. 121, § 2º, I e IV, c/c art. 14, II, ambos
do Código Penal.
--------------------------------------------------------------------------------------------------
Dia: 26-03-2013 RÉU PRESO
Proc. 0014115-72. 2012. 8. 22. 0501
Art: 121, § 2º, II, c/c art. 14, II. ambos do Código Penal.
--------------------------------------------------------------------------------------------------
Dia: 27-03-2013 RÉU PRESO
Proc. 0015500-55. 2012. 8. 22. 0501
Art: 121, § 2º, IV, e arts. 147 e 129, caput, (duas vezes), todos do Código Penal.
