Desabrigados terão preferência em casas que serão entregues em janeiro

Em entrevista ao RONDONIAGORA, o secretário--adjunto da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Márcio Félix, garantiu que as casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal em parceria com o Estado, começarão a ser entregues até o início de janeiro de 2015.

Apesar da demora, os desabrigados da cheia do Rio Madeira terão prioridade, e Félix afirma que 1.680 unidades habitacionais de um total de quatro mil do Residencial Orgulho do Madeira, em Porto Velho, já estão prontas. O adjunto explica que 50% das casas deverão ser destinadas aos atingidos pela enchente deste ano, com vantagem na avaliação do valor da renda familiar. “Para as demais pessoas, a renda máxima familiar deve ser de R$ 1.600, e para os desabrigados esse valor é de R$ 3.235, e eles não irão pagar as parcelas, pois as casas serão doadas”. Será sorteado apenas o endereço de cada beneficiado.

Para isso, os cadastros estão em fase de análise pela Seas, que está recebendo laudo municipal de cada caso quanto às condições das casas atingidas. “As casas precisam ser condenadas pela Defesa Civil municipal e as famílias devem se enquadrar no perfil que estamos analisando”, disse Félix. Ainda estão em construção outras 8.119 unidades habitacionais.

Auxílio aluguel

Marcio Félix garante que, a partir deste mês, o benefício de auxílio-aluguel repassado pelo Estado para as famílias que perderam suas casas foi prorrogado por mais seis meses. O inverno já começou novamente e o adjunto diz que o governo está se apressando em entregar o quanto antes as moradias aos atingidos, considerando a possiblidade de uma nova enchente. “Todos os desabrigados foram cadastrados, e nós garantimos a participação na seleção, inclusive daqueles que temem voltar. Mas a prioridade é para os que tiveram suas casas condenadas, sem possiblidade de retorno”, enfatiza o adjunto. Ainda Segundo Félix, o governo já fez a desapropriação de terras do Baixo Madeira. “A entrega será feita ao Município, que ficará com a missão de repassar para os moradores daquelas áreas e que preferem continuar lá. O Estado vai, inclusive, ajudar com doação de madeira para a reconstrução das casas dos ribeirinhos”.

Recursos federais destinados para a reconstrução

Quanto à reconstrução das áreas atingidas pela enchente, o prefeito Mauro Nazif garante que todos os projetos já foram encaminhados ao Ministério da Integração, e que mais de R$ 18 milhões serão destinados às obras de reforma e reestruturação dos patrimônios públicos. “Já temos R$ 601 mil empenhados que devem ser liberados ainda este ano para começarmos esse trabalho”, afirma.

Nazif enfatiza que a maior dificuldade foi o tempo necessário para a liberação desses recursos, e considera o fato de o inverno já ter começado. “Temos que avaliar se de fato vale a pena reformar os prédios agora, principalmente porque não sabemos se uma enchente pode acontecer novamente e todo o trabalho seria perdido”.

O prefeito disse ainda que uma equipe de Brasília já esteve em Porto Velho fazendo um estudo para a construção de um muro de contenção na orla do Rio Madeira. “Eles avaliaram que essa seria uma obra de 20 quilômetros de extensão e que levaria 12 anos para a sua execução. Avaliada em R$ 2 bilhões, essa obra seria uma segurança quanto à possibilidade de uma nova cheia. O estudo foi encaminhado para a avaliação do governo federal”, finalizou.