Geral
DESPEJO DE CHACAREIROS É SUSPENSO E PROCESSO ENVIADO À JUSTIÇA FEDERAL
Sexta-feira, 15 Março de 2013 - 15:51 | RONDONIAGORA
Em decisão proferida nesta sexta-feira (15), o juiz Osny de Oliveira Junior, da 3ª Vara Civil, suspendeu a decisão de reintegração de posse em uma extensa área de terras, conhecida como setor chacareiro na Capital. A decisão atendeu a pedido da Advocacia Geral da União (AGU) que impetrou embargos, requerendo que o caso fosse encaminhado à Justiça Federal. "A vista dos fatos, fundamentos e documentos apresentados pela embargante, remetem-se estes autos e aqueles da ação principal, bem como os demais apensos, ao MM. Juízo Federal da Seção Judiciária de Rondônia". As lideranças dos chacareiros receberam cópia da decisão no escritório de seus advogados.
Nos últimos dias vereadores, deputados estaduais, prefeito, governo do Estado, representantes do Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), lideranças dos chacareiros e sindicalistas; além de advogados e da AGU fizeram intensas tratativas com autoridades do judiciário buscando uma solução. Paralelamente os chacareiros se mobilizaram, com apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRO) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e montaram um acampamento no entrada que dá acesso a área.
A área, em disputa entre chacareiros e a família Militão, é reivindicada pelo MDA por ter sido abandonada por vários anos e o contrato de concessão não ter sido cumprido. Com isso a União entrou na disputa judicial, o que levou o juiz da 3. Vara Civil a transferir o processo para a Justiça Federal. A expectativa é a de que a área seja retomada pela União, indenizando eventuais direitos, e regularizado o assentamento dos chacareiros. Para o presidente da CUT, Itamar Ferreira, "a decisão do juiz Osny estabelece um novo paradigma para muitos conflitos agrários de Rondônia".
Nos últimos dias vereadores, deputados estaduais, prefeito, governo do Estado, representantes do Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), lideranças dos chacareiros e sindicalistas; além de advogados e da AGU fizeram intensas tratativas com autoridades do judiciário buscando uma solução. Paralelamente os chacareiros se mobilizaram, com apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRO) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e montaram um acampamento no entrada que dá acesso a área.
A área, em disputa entre chacareiros e a família Militão, é reivindicada pelo MDA por ter sido abandonada por vários anos e o contrato de concessão não ter sido cumprido. Com isso a União entrou na disputa judicial, o que levou o juiz da 3. Vara Civil a transferir o processo para a Justiça Federal. A expectativa é a de que a área seja retomada pela União, indenizando eventuais direitos, e regularizado o assentamento dos chacareiros. Para o presidente da CUT, Itamar Ferreira, "a decisão do juiz Osny estabelece um novo paradigma para muitos conflitos agrários de Rondônia".
