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DINHEIRO PARA PESQUISA DA MALÁRIA É DESVIADO EM RONDÔNIA, DIZ TCU
Sexta-feira, 07 Março de 2008 - 15:31 | TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Willem Pieter Groeneveld, ex-diretor executivo do Instituto de Pré-História, Antropologia e Ecologia (Iphae), a pagar R$ 82.929,21, valor atualizado, por não ter comprovado o uso dos recursos repassados ao município, por meio de convênio, pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O convênio objetivava a realização de pesquisa para controle da malária em assentamentos no estado de Rondônia (RO).
De acordo com o ministro Raimundo Carreiro, relator do processo, o responsável apresentou notas fiscais vencidas e sem identificação, além de recibos sem a descrição dos serviços executados. A auditoria constatou, ainda, despesas indevidas com o pagamento fora da vigência do convênio.
O ex-diretor executivo também foi multado em R$ 3 mil. Os valores deverão ser recolhidos, em 15 dias, aos cofres da Funasa e do Tesouro Nacional. Cópia da decisão foi encaminhada à Procuradoria da República em Rondônia, para ações cabíveis. A cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão.
De acordo com o ministro Raimundo Carreiro, relator do processo, o responsável apresentou notas fiscais vencidas e sem identificação, além de recibos sem a descrição dos serviços executados. A auditoria constatou, ainda, despesas indevidas com o pagamento fora da vigência do convênio.
O ex-diretor executivo também foi multado em R$ 3 mil. Os valores deverão ser recolhidos, em 15 dias, aos cofres da Funasa e do Tesouro Nacional. Cópia da decisão foi encaminhada à Procuradoria da República em Rondônia, para ações cabíveis. A cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão.
