Direitos Humanos da OAB monitora crise e averigua transferência de presos para unidade ainda não inaugurada

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB-RO), está acompanhando as decisões que estão sendo tomadas pela Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), após a rebelião que aconteceu durante a madrugada desta segunda-feira (17) na Penitenciária Estadual Ênio Pinheiro, em Porto Velho.

Segundo o presidente da CDH, Rodolfo Jacarandá, relatório elaborados pelos advogados estão sendo avaliados durante a tarde para que o caso possa ser, de fato, esclarecido. “Desde cedo nós estamos acompanhando, juntamente com a Defensoria Pública e Ministério Público, e os relatórios estão chegando e só poderemos dar informações mais precisas após a leitura”, completou.

Jacarandá declarou que também ainda está confirmando se a Sejus está transferindo detentos para o presídio novo de 470 vagas, que ainda nem foi inaugurado. “Eles não podem fazer isso, a unidade ainda não está pronta para receber ninguém”. O presidente da CDH confirma que 102 presos foram transferidos do Ênio Pinheiro para a Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva, o Urso Branco.

“A capacidade já está extrapolada. Temos um problema com a superlotação, porque o Urso Panda também está cheio. Teremos que avaliar uma forma de resolver esse problema”, declarou Jacarandá.

A rebelião se iniciou por uma briga entre facções, colchões foram queimados e todo o pavilhão B da unidade ficou completamente destruído pelas chamas. Oito presos morreram asfixiados pela fumaça provocada pelo incêndio.