Geral
DNIT busca solução para asfalto e traçado de estradas
Quinta-feira, 03 Abril de 2008 - 18:12 | Assessoria
Ao avaliar os resultados no encontro promovido pelo DNIT entre representantes da Funai, DNIT, Unir, Sedam, Ibama, Sedam, Fiero e Ministério Público no auditório da Fiero, o superintendente do órgão, José Ribamar da Cruz Oliveira, classificou-os de altamente positivos para os interesses de Rondônia. Depois de elogiar a grandeza de propósitos de cada um dos participantes do evento, ele ressaltou que todos exibiram amplo conhecimento do assunto e demonstraram preocupação exclusiva em trabalhar pelo encaminhamento de soluções para os problemas com espíritos absolutamente desarmados.
A pauta do encontro enfocou a busca de providências capazes de harmonizar os interesses indígenas com a necessidade de asfaltamento da BR-429, entre os municípios de Alvorada do Oeste (RO) e Costa Marques (RO) para atender a uma faixa de 30% da população rondoniense que ocupa a região atendida pela rodovia. Os debates foram orientados também para a definição do melhor traçado para a BR-421, que irá ligar seu entroncamento atual à BR-364, nas proximidades de Ariquemes, ao município de Guajará-Mirim.
Oliveira elogiou a posição adotada pela Funai que, segundo sua diretora de assuntos fundiários, Maria Auxiliadora Cruz de Souza Leal, não irá defender qualquer alteração no traçado da rodovia, mas exigir ações mitigadoras para a proteção das comunidades indígenas, em especial dos índios isolados já detectados na área. Os técnicos envolvidos no trabalho terão seus currículos avaliados pela Funai e, depois de aprovados, serão apresentados às comunidades indígenas para apresentação de cada etapa das ações compensatórias que serão adotadas em relação aos impactos de vizinhança que serão produzidos pela obra.
O superintendente do DNIT explicou que a estrada não atinge nenhuma área indígena, passando, porém, nas proximidades dos limites da reserva Uru-Eu-Uau-Uau, nas proximidades do rio Muqui. Mas a faixa de domínio da estrada, que poderia invadir a reserva, é limitada pela serra ali existente, não sendo possível, portanto, interferir na área indígena.
No encontro, a consultora de meio ambiente da Funai, Iara Vasco Ferreira, buscou saber quais as providências estão elencadas nos estudos desenvolvidos pelo DNIT para compensar os impactos causados pelo asfaltamento da rodovia. A explicação, apresentada pela técnica em meio-ambiente do DNIT, Aline Figueiredo Freitas, lembrou que o Plano Básico Ambiental PBA contempla 20 programas ambientais que definem medidas de compensação para os impactos identificados. Lembrou que a Unir está encarregada de uma considerável parcela desse trabalho e irá atuar no Estudo de Impacto de Vizinhança, Componente Indígena, Comunicação Social e Educação Ambiental e Supressão de vegetação.
Em relação ao traçado da BR-421, cujas obras de complementação do trecho entre Campo Novo e Guajará-Mirim, o DNIT se comprometeu a apresentar as várias alternativas de traçado aos órgãos ambientais, à Funai e ao Ministério Público estadual e federal para que se possa optar pelo que melhor atenda às necessidades econômicas sem causar danos ambientais. O órgão já está trabalhando para contratar a elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a elaboração do EIA/Rima a fim de subsidiar os diversos órgãos na busca do traçado ideal.
A pauta do encontro enfocou a busca de providências capazes de harmonizar os interesses indígenas com a necessidade de asfaltamento da BR-429, entre os municípios de Alvorada do Oeste (RO) e Costa Marques (RO) para atender a uma faixa de 30% da população rondoniense que ocupa a região atendida pela rodovia. Os debates foram orientados também para a definição do melhor traçado para a BR-421, que irá ligar seu entroncamento atual à BR-364, nas proximidades de Ariquemes, ao município de Guajará-Mirim.
Oliveira elogiou a posição adotada pela Funai que, segundo sua diretora de assuntos fundiários, Maria Auxiliadora Cruz de Souza Leal, não irá defender qualquer alteração no traçado da rodovia, mas exigir ações mitigadoras para a proteção das comunidades indígenas, em especial dos índios isolados já detectados na área. Os técnicos envolvidos no trabalho terão seus currículos avaliados pela Funai e, depois de aprovados, serão apresentados às comunidades indígenas para apresentação de cada etapa das ações compensatórias que serão adotadas em relação aos impactos de vizinhança que serão produzidos pela obra.
O superintendente do DNIT explicou que a estrada não atinge nenhuma área indígena, passando, porém, nas proximidades dos limites da reserva Uru-Eu-Uau-Uau, nas proximidades do rio Muqui. Mas a faixa de domínio da estrada, que poderia invadir a reserva, é limitada pela serra ali existente, não sendo possível, portanto, interferir na área indígena.
No encontro, a consultora de meio ambiente da Funai, Iara Vasco Ferreira, buscou saber quais as providências estão elencadas nos estudos desenvolvidos pelo DNIT para compensar os impactos causados pelo asfaltamento da rodovia. A explicação, apresentada pela técnica em meio-ambiente do DNIT, Aline Figueiredo Freitas, lembrou que o Plano Básico Ambiental PBA contempla 20 programas ambientais que definem medidas de compensação para os impactos identificados. Lembrou que a Unir está encarregada de uma considerável parcela desse trabalho e irá atuar no Estudo de Impacto de Vizinhança, Componente Indígena, Comunicação Social e Educação Ambiental e Supressão de vegetação.
Em relação ao traçado da BR-421, cujas obras de complementação do trecho entre Campo Novo e Guajará-Mirim, o DNIT se comprometeu a apresentar as várias alternativas de traçado aos órgãos ambientais, à Funai e ao Ministério Público estadual e federal para que se possa optar pelo que melhor atenda às necessidades econômicas sem causar danos ambientais. O órgão já está trabalhando para contratar a elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a elaboração do EIA/Rima a fim de subsidiar os diversos órgãos na busca do traçado ideal.
