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Em Machadinho do Oeste, Juizado Especial recebe mais de mil processos

Sexta-feira, 20 Abril de 2012 - 17:54 | Antônio Serpa


A população de Machadinho do Oeste e das localidades próximas deixaram um saldo de mais de mil processos formalizados durante a fase de atermação do Juizado Especial Itinerante realizado pela Justiça Federal naquele município.



A equipe comandada pelo juiz federal da 4ª vara, Alexandre Ferreira Infante, está processando os últimos dados da jornada de trabalho no interior do estado e iniciando em seguida os preparativos para a fase de instrução e julgamento, quando serão feitas as audiências judiciais, o que ocorrerá no período de 11 a 15 de junho deste ano.

Estima-se que será necessário o trabalho de 06 juízes federais para vencer a demanda. Serão convidados, preferencialmente, os magistrados da seção judiciária. Se não houver preenchimento de todas as vagas, o coordenador do Juizado Especial Federal/RO solicitará providências junto à Coordenação Nacional dos Juizados Especiais Federais, em Brasília. Enquanto isso, o pessoal do juizado especial vem utilizando os sessenta dias restantes, até o início da fase de realização de audiência, para digitalizar, distribuir e intimar o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. A base de operação da Justiça Federal em Machadinho é o prédio do Ministério Público Estadual.

Com vista à preparação da nova jornada de trabalho, dos mais de mil processos formalizados, 903 já foram digitalizados e distribuídos; 400 perícias médicas foram feitas e outras 100 ainda serão efetuadas pelos médicos da Base Aérea da capital, os doutores Tiago Costa do Amaral e Marcus Vinicius Nunes Batista. A intensidade da demanda reprimida levou a equipe médica a trabalhar 12 horas, em média, ao dia, enquanto que os servidores cumpriram jornadas de 15 horas de trabalho, em média, também diariamente. O serviço de atendimento ao público-alvo consumiu 30 mil cópias e, para não deixar os jurisdicionados passando fome na fila des espera, a Justiça Federal teve de providenciar cerca de mil sanduíches para o povo que compareceu em massa à sede do Ministério Público Estadual em Machadinho. Foram feitos mais de 2.000 atendimentos nos postos de serviço.

Apresentando números expressivos, o juizado itinerante de Machadinho do Oeste é, para a Justiça Federal, simbolicamente, uma forma de comemorar os dez anos de atuação da instituição no interior do Estado de Rondônia – “levando Direito e Cidadania às populações das localidades mais distantes da capital e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos seus jurisdicionados rondonienses”, segundo seus organizadores.

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