EMPRESA FLECHA TEM CONTRATO DE R$ 9,7 MILHÕES PARA TRANSPORTAR ALUNOS, MAS SE RECUSA A ATENDER BANDEIRANTES POR CAUSA DAS CHUVAS

Dezenas de alunos do ensino fundamental estão sem estudar no distrito de União Bandeirantes, distante cerca de 160 quilômetros de Porto Velho, porque a empresa que venceu a licitação disputada através de pregão eletrônico se recusar a circular os ônibus por causa das chuvas. Na manhã de quarta-feira, 16, um veículo foi queimado pela comunidade rural da Linha 10, uma das vicinais de maior produção agrícola. O representante da Flecha Transportes e Turismo Ltda se deslocou até a Secretaria Municipal de Educação (Semed) para fazer uma reclamação formal e anunciar que estaria retirando seus 12 ônibus que atendem várias linhas do distrito. No certame licitatório com seus anexos (projeto básico), a prefeitura de Porto Velho ofertou um valor aproximado de R$ 10 milhões para contratar empresa especializada no transporte de estudantes nos distritos, incluindo União Bandeirantes. Quando a Flecha ofereceu um lance de pouco mais de R$ 9 milhões, não reclamou que as estradas poderiam estar  em condições precárias em razão do inverno rigoroso na região. Sem se importar com esse problema, a Flecha assinou o contrato 045/PGM/2014 no valor de R$ 9.771.532,00 para atender os lotes 4, 5, 6 e 7, que compreendem Jaci Paraná e as linhas 101, 12, 11, 10, 9, 8, 7, 6, 5, 1º de Maio, XV de Novembro, Linha PO, 4, Linha do Pavão, Linha Tucano, 101, Linha Travessão 90, Linha Contra, Linha Ferrugem, Linha Abacaxi, perfazendo nesse trecho 2.106 quilômetros. Com as chuvas, agora a empresa alega que não está em condições de atender a população de Bandeirantes.

Má fé

O Ministério Público do Estado de Rondônia deve investigar a empresa Flecha atendendo solicitação do vereador Edmo Dim Dim (PSL), representante de União Bandeirantes na Câmara Municipal. No ofício entregue nesta semana ao MP e também à Semed, o parlamentar acusa a empresa de reduzir de 18 para 12 ônibus e ainda substituir os veículos novos por outros velhos e até sucateados, o que ocasiona a quebra de muitos durante o itinerário. Dim Dim lembra que a Flecha tem obrigações a cumprir conforme o Contrato 045/PMG/2014. Caso contrário, poderá até perder a concessão. No Item 9.1.6 do contrato, a Flecha é obrigada a substituir imediatamente o veículo que estiver executando o serviço e sofrer acidente e ficar impossibilitado de continuar o serviço. No Item 12, a Cláusula Décima Segunda é clara: “A inexecução total ou parcial, pela CONTRATADA, das obrigações estabelecidas no presente contrato enseja a sua rescisão, resguardando-se ao CONTRATANTE o direito de promover contratações para conclusão dos serviços”.
Para Dim Dim, a empresa acha que está prestando um favor a prefeitura. Quando na realidade tem um contrato de 12 meses no valor de R$ 9,7 milhões. De janeiro a março deste ano, a Flecha já recebeu R$ 2,4 milhões.

Compra direta

Se a Prefeitura de Porto Velho tivesse decidido comprar os 18 ônibus para atender bandeirantes ao invés de contratar R$ 9,7 milhões com a Flecha Turismo, o município poderia comprar todas as unidades por pouco mais de R$ 3 milhões e não estaria a mercê de empresários sem compromisso com a cidade de Porto Velho.