Encontro de Direito Médico começa nesta sexta com palestra de jurista

O Encontro do Direito Médico é um espaço para se discutir legislação e doutrina. É a arena das grandes discussões, onde se aprende e se ensina. A afirmação é do jurista Genival Veloso de França, especialista em Direito Médico, que proferirá nesta sexta-feira (27) a palestra “O novo Código de Ética” e suas relações com O direito médico” durante o IV Encontro de Direito Médico de Rondônia, que acontece a partir das 14h, no auditório do Tribunal de Justiça, em Porto Velho.

“Nós somos devedores do Cândido Ocampo, o direito médico em Rondônia também é devedor a ele. A iniciativa e a determinação em realizar estes eventos, para proporcionar um debate de tamanha grandeza, merece o nosso reconhecimento”, disse Genival França, que é um dos mais respeitados profissionais da área, inclusive com livros publicados sobre o assunto.
Genival Veloso de França, que chegou nesta quinta-feira a Porto Velho, disse que participou da primeira edição do Encontro do Direito Médico de Rondônia e que está honrado com o convite feito pelo organizador do evento, advogado Cândido Ocampo, do Escritório Cândido & Henrique Advogados Associados.
“Nós somos devedores do Cândido Ocampo, o direito médico em Rondônia também é devedor a ele. A iniciativa e a determinação em realizar estes eventos, para proporcionar um debate de tamanha grandeza, merece o nosso reconhecimento”, disse Genival França, que é um dos mais respeitados profissionais da área, inclusive com livros publicados sobre o assunto.

O jurista destacou ainda que o direito médico precisar se amplamente debatido, uma vez que há temas complexos que precisam ser devidamente esclarecidos tanto do ponto de vista médico, quanto do jurídico, como os transplantes, as pesquisas com células-tronco e a responsabilidade civil dos médicos.

Genival Veloso de França tem livros publicados sobre Direito Médico, como “Noções de Jurisprudência Médica”, pela Editora Universitária, “Medicina Legal”, pela Editora Guanabara Koogan S/A, “Direito Médico”, pela editora Forense, “Pareceres (I e II)”, pela Editora Guanabara Koogan S/A, “Comentários ao Código de Ética Médica”, pela Editora Guanabara Koogan S/A, e “Erro Médico”, pela Editora da Unimontes.

Diretor da Unimed de Ji-Paraná também apóia

O médico Alcílio Souza, diretor geral da Unimed/Ji-Paraná, considera o IV Encontro do Direito Médico de Rondônia, que acontece nesta sexta-feira, em Porto Velho, uma ocasião propícia para que a classe médica obtenha mais esclarecimentos sobre o tema a fim de que possa atuar com maior transparência junto aos pacientes. “Hoje, por incrível que possa parecer, nossas relações são de caráter comercial, ou seja, prestamos um serviço e o paciente exige qualidade e garantia. Mas, quando se trata de saúde e vida, isto nem sempre é possível”, acrescentou.

Para Alcílio Souza, a relação médico-paciente foi transformada em relação comercial, de prestação de serviços, e, portanto, regida pelo Código de Defesa do Consumidor. Ele lembra que a forma nova de proteger os pacientes também exige mudanças na visão do médico, inclusive para evitar demanda judiciais de indenizações e danos morais.

Além de ter colaborado com a organização do evento, como diretor da Unimed de Ji-Paraná, Alcílio Souza recomenda aos profissionais da área que participem do encontro. Ele afirma que utilizou todos os meios disponíveis para que os cooperados fossem informados e convidados a participar do IV Encontro de Direito Médico de Rondônia que é realizado pelo escritório Cândido & Henrique Advogados e acontece nesta sexta-feira, 27, no auditório do Tribunal de Justiça, a partir das 14 horas.
A primeira palestra do encontro, com o tema “Responsabilidade civil na relação médico-paciente”, será ministrada pelo desembargador Alexandre Miguel, do Tribunal de Justiça de Rondônia. Em seguida falará o especialista em Direito Médico, Genival Veloso de França, que proferirá a palestra “O novo Código de Ética e suas relações com O direito médico”.