Encontro do Direito Médico superou as expectativas, afirmam participantes

A Medicina e o Direito, duas correntes científicas que se aglutinam e se divergem ao mesmo tempo, mostraram maior convergência no IV Encontro de Direito Médico de Rondônia, segundo avaliou nesta terça-feira (31) o secretário de Estado da Saúde, médico e bacharel em direito Alexandre Muller.

O evento, realizado em Porto Velho, no último dia 27, pelo Escritório Cândido & Henrique Advogados Associados, foi prestigiado por médicos, advogados, estudantes, magistrados e acadêmicos de Medicina e de Direito de todo Estado. Para o secretário de Saúde, o encontro proporcionou a propagação de conhecimentos e ampliou temáticas que antes eram tratadas somente no campo da medicina. “Percebemos que com os avanços da tecnologia e da própria medicina, o médico tem que estar cada vez mais atualizado não só na sua profissão, mas também na área jurídica, o que torna o advogado uma parceria inquestionável”, salienta.

A mesma opinião tem o estudante de medicina de Vilhena, João Antônio da Silva. Segundo ele, a medicina hoje tem uma atuação tão ampla que, inevitavelmente, tem que ser respaldada pela área jurídica, “pois mexe com questões até então consideradas tabus, como a inseminação artificial e a célula tronco”.

Para o organizador do evento, advogado Cândido Ocampo, o encontro cumpriu sua proposta, que era proporcionar um amplo e profundo debate sobre a relação médico-paciente, “mas foi além das expectativas quanto ao número de participantes”.

Cândido Ocampo destacou o fato do número de participantes ter superado a previsão, a ponto de lotar o auditório do Tribunal de Justiça, obrigando a organização a providenciar 40 cadeiras para acomodar médicos, advogados e acadêmicos das duas áreas que foram ao encontro.

Sobre os assuntos que mais chamaram a atenção dos participantes, Cândido Ocampo destacou os efeitos do novo Código de Ética Médica, editado em abril do ano passado. O tema foi explanado pelo especialista em Direito Médico Genival Veloso de França na palestra “O novo Código de Ética e suas relações com o direito médico”.

Também foi acompanhada com muito interesse e suscitou debates a palestra “Responsabilidade civil na relação médico-paciente”, ministrada pelo desembargador Alexandre Miguel, do Tribunal de Justiça de Rondônia. Nesta conferência, o ponto alto foi a quantidade de ações judiciais movidas contra médicos, indicando um novo comportamento dos pacientes, agora elevados á condições de consumidor.