Geral
Esclarecimentos à sociedade e às autoridades do Estado de Rondônia
Sábado, 08 Novembro de 2014 - 09:26 | RONDONIAGORA
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Rondônia (SEBRAE/RO), entidades de Direito Privado, regidas por Estatutos próprios, nos termos da Lei 8.029/90 e legislação posterior, vêm a público informar:
O SEBRAE, no pleno exercício de sua função legal e estatutária, no âmbito das prerrogativas, atribuições e obrigações de seu Conselho Deliberativo Nacional, diante de irregularidades havidas no SEBRAE/RO, deliberou, por unanimidade, intervir nessa entidade, assumindo provisoriamente sua gestão, que é exercida por três técnicos do quadro funcional do SEBRAE.
O SEBRAE e os SEBRAE/UF compõem um sistema integrado, desvinculado do poder público, com normas e objetivos comuns, cabendo à entidade central o SEBRAE o papel de coordenação, correição e controle das atividades sistêmicas das entidades vinculadas.
O SEBRAE, no pleno exercício de sua função legal e estatutária, no âmbito das prerrogativas, atribuições e obrigações de seu Conselho Deliberativo Nacional, diante de irregularidades havidas no SEBRAE/RO, deliberou, por unanimidade, intervir nessa entidade, assumindo provisoriamente sua gestão, que é exercida por três técnicos do quadro funcional do SEBRAE.
As medidas adotadas têm por objetivo levantar a situação real, sanar eventuais desconformidades, ajustar procedimentos e executar o seu Plano de Trabalho. As informações, de uso interno da entidade, estão à disposição do Poder Judiciário, Ministério Público Federal, Polícia Federal e órgãos de controle e auditoria internos e externos.
O SEBRAE/RO continua atuando com normalidade e com a reconhecida competência técnica dos seus colaboradores, junto aos micro e pequenos negócios e aos empreendedores individuais, promovendo neste exercício de 2014 múltiplas ações de orientação, capacitação, consultoria, missões empresariais e atendimentos presenciais, semipresenciais, remotos e itinerantes, beneficiando, até a presente data, mais de 6 mil micro e pequenas empresas e empreendedores individuais rondonienses, conforme relatórios mensais de atividades.
Perante a sociedade e as entidades governamentais e empresariais do Estado de Rondônia, o SEBRAE/RO reitera que nunca esteve fechado e estará sempre de portas abertas para receber todos os que o procuram para prestar esclarecimentos, dentro dos limites da competência dos seus administradores provisórios e sem prejuízo dos objetivos do processo de intervenção.
Brasília-DF, em 31 de outubro de 2014
Conselho Deliberativo Nacional do SEBRAE
O SEBRAE, no pleno exercício de sua função legal e estatutária, no âmbito das prerrogativas, atribuições e obrigações de seu Conselho Deliberativo Nacional, diante de irregularidades havidas no SEBRAE/RO, deliberou, por unanimidade, intervir nessa entidade, assumindo provisoriamente sua gestão, que é exercida por três técnicos do quadro funcional do SEBRAE.
O SEBRAE e os SEBRAE/UF compõem um sistema integrado, desvinculado do poder público, com normas e objetivos comuns, cabendo à entidade central o SEBRAE o papel de coordenação, correição e controle das atividades sistêmicas das entidades vinculadas.
O SEBRAE, no pleno exercício de sua função legal e estatutária, no âmbito das prerrogativas, atribuições e obrigações de seu Conselho Deliberativo Nacional, diante de irregularidades havidas no SEBRAE/RO, deliberou, por unanimidade, intervir nessa entidade, assumindo provisoriamente sua gestão, que é exercida por três técnicos do quadro funcional do SEBRAE.
As medidas adotadas têm por objetivo levantar a situação real, sanar eventuais desconformidades, ajustar procedimentos e executar o seu Plano de Trabalho. As informações, de uso interno da entidade, estão à disposição do Poder Judiciário, Ministério Público Federal, Polícia Federal e órgãos de controle e auditoria internos e externos.
O SEBRAE/RO continua atuando com normalidade e com a reconhecida competência técnica dos seus colaboradores, junto aos micro e pequenos negócios e aos empreendedores individuais, promovendo neste exercício de 2014 múltiplas ações de orientação, capacitação, consultoria, missões empresariais e atendimentos presenciais, semipresenciais, remotos e itinerantes, beneficiando, até a presente data, mais de 6 mil micro e pequenas empresas e empreendedores individuais rondonienses, conforme relatórios mensais de atividades.
Perante a sociedade e as entidades governamentais e empresariais do Estado de Rondônia, o SEBRAE/RO reitera que nunca esteve fechado e estará sempre de portas abertas para receber todos os que o procuram para prestar esclarecimentos, dentro dos limites da competência dos seus administradores provisórios e sem prejuízo dos objetivos do processo de intervenção.
Brasília-DF, em 31 de outubro de 2014
Conselho Deliberativo Nacional do SEBRAE
