Geral
Escola da Magistratura promove 1ª Jornada Jurídica
Terça-feira, 19 Junho de 2012 - 14:17 | TJ-RO
A preocupação com a excelência e a qualidade da formação na área do direito leva a Escola da Magistratura de Rondônia a realizar, nos dias 27 e 28 deste mês, das 14h às 22h, no auditório do Edifício-sede do Tribunal de Justiça, a 1ª Jornada Jurídica, evento que tem cunho científico, classificado no sistema Qualis.
Com o tema "Os direitos humanos e os direitos fundamentais no paradigma do Estado Democrático de Direito", a jornada reunirá nomes de expressão do Direito local e nacional, em palestras gratuitas.
O evento terá dois momentos específicos. O primeiro (das 14 as 18h), em que participarão apenas os alunos do curso de pós-graduação da Emeron de Ji-Paraná e Porto Velho, magistrados e acadêmicos de outras instituições de ensino previamente inscritos para o evento. Os participantes, com frequência integral, receberão certificado com carga horária de 20 h/a.
No segundo momento, das 19 às 22h, acontecem as palestras abertas também ao público externo. Nesse caso é possível se inscrever (por meio da lista de presença) para obter certificado com carga horária de 8 h/a.
Confira abaixo uma prévia da programação:
1º Dia 27/6 (4ª feira)
14h - Abertura
15h - Palestra: Direito Ambiental: a ocupação de Rondônia e suas áreas especialmente protegidas
Palestrante: Des. Miguel Monico
Mediação: Ms. Vinicius Valentin Raduan Miguel
16h - Apresentação oral de trabalhos acadêmicos dos alunos de Porto Velho e de Ji-Paraná do Curso de Especialização em Direito e de Preparação para a Carreira da Magistratura da Emeron.
Programação aberta ao público:
19h - Palestra: Direitos humanos fundamentais e suas dimensões de aplicação e efetividade
Palestrante: Dr. Narciso Leandro Xavier Baez
Mediação: Ms. Rogério Montai
20h30 - Palestra: A Magistratura na garantia da eficácia da Constituição Federal
Palestrante: Dr. Menelick de Carvalho Netto
Mediação: Juiz José Antonio Barreto
2º Dia 28/6 (5ª feira)
09h - IV Encontro com Notável - Centro de Treinamento
Dar ênfase com matéria especial para esse evento que será realizado no Centro de Treinamento em encontro informal do Professor Dr. Menelick de Carvalho Netto, do Diretor desta Escola, com alunos da Emeron do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura de Ji-Paraná e Porto Velho.
20h30 - Palestra: Direitos humanos e os direitos fundamentais no paradigma do Estado Democrático de Direito.
Palestrante: Dr. Menelick de Carvalho Netto
14 às 15h30 - Minicurso: Medidas Socioeducativas e Direitos Humanos: Internação e SINASE
Ministrante: Ms. Áureo Virgílio Queiroz
15h45 às 17h15 - Minicurso: Previsibilidade das decisões judiciais como garantia da segurança jurídica
Ministrante: Juiz José Antônio Barretto
17h15 às 18h - Palestra: O neoconstitucionalismo e a efetivação dos direitos sociais fundamentais
Palestrante: Ms. Vinicius Valentin Raduan Miguel
19h - Palestra: Ativismos Judiciais - um novo olhar para a função jurisdicional
Palestrante: Ms. Rogério Montai
Mediação: Juíza Euma Mendonça Tourinho
20h30 - Palestra: Os Direitos humanos e os direitos fundamentais no paradigma do Estado Democrático de Direito
Palestrante: Dr. Menelick de Carvalho Netto
Mediação: Des. Eurico Montenegro
Assessoria de Comunicação Institucional
Com o tema "Os direitos humanos e os direitos fundamentais no paradigma do Estado Democrático de Direito", a jornada reunirá nomes de expressão do Direito local e nacional, em palestras gratuitas.
O evento terá dois momentos específicos. O primeiro (das 14 as 18h), em que participarão apenas os alunos do curso de pós-graduação da Emeron de Ji-Paraná e Porto Velho, magistrados e acadêmicos de outras instituições de ensino previamente inscritos para o evento. Os participantes, com frequência integral, receberão certificado com carga horária de 20 h/a.
No segundo momento, das 19 às 22h, acontecem as palestras abertas também ao público externo. Nesse caso é possível se inscrever (por meio da lista de presença) para obter certificado com carga horária de 8 h/a.
Confira abaixo uma prévia da programação:
1º Dia 27/6 (4ª feira)
14h - Abertura
15h - Palestra: Direito Ambiental: a ocupação de Rondônia e suas áreas especialmente protegidas
Palestrante: Des. Miguel Monico
Mediação: Ms. Vinicius Valentin Raduan Miguel
16h - Apresentação oral de trabalhos acadêmicos dos alunos de Porto Velho e de Ji-Paraná do Curso de Especialização em Direito e de Preparação para a Carreira da Magistratura da Emeron.
Programação aberta ao público:
19h - Palestra: Direitos humanos fundamentais e suas dimensões de aplicação e efetividade
Palestrante: Dr. Narciso Leandro Xavier Baez
Mediação: Ms. Rogério Montai
20h30 - Palestra: A Magistratura na garantia da eficácia da Constituição Federal
Palestrante: Dr. Menelick de Carvalho Netto
Mediação: Juiz José Antonio Barreto
2º Dia 28/6 (5ª feira)
09h - IV Encontro com Notável - Centro de Treinamento
Dar ênfase com matéria especial para esse evento que será realizado no Centro de Treinamento em encontro informal do Professor Dr. Menelick de Carvalho Netto, do Diretor desta Escola, com alunos da Emeron do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura de Ji-Paraná e Porto Velho.
20h30 - Palestra: Direitos humanos e os direitos fundamentais no paradigma do Estado Democrático de Direito.
Palestrante: Dr. Menelick de Carvalho Netto
14 às 15h30 - Minicurso: Medidas Socioeducativas e Direitos Humanos: Internação e SINASE
Ministrante: Ms. Áureo Virgílio Queiroz
15h45 às 17h15 - Minicurso: Previsibilidade das decisões judiciais como garantia da segurança jurídica
Ministrante: Juiz José Antônio Barretto
17h15 às 18h - Palestra: O neoconstitucionalismo e a efetivação dos direitos sociais fundamentais
Palestrante: Ms. Vinicius Valentin Raduan Miguel
19h - Palestra: Ativismos Judiciais - um novo olhar para a função jurisdicional
Palestrante: Ms. Rogério Montai
Mediação: Juíza Euma Mendonça Tourinho
20h30 - Palestra: Os Direitos humanos e os direitos fundamentais no paradigma do Estado Democrático de Direito
Palestrante: Dr. Menelick de Carvalho Netto
Mediação: Des. Eurico Montenegro
Assessoria de Comunicação Institucional
