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Especialistas debatem “Questões Controvertidas do PIS Cofins” na sede do Singaro, nesta segunda-feira
Domingo, 29 Outubro de 2017 - 07:30 | da Redação
Será nesta segunda-feira o painel de palestras sobre a controvérsia jurídica do aumento do PIS e da Cofins, organizado pelo Sindicato do Comércio Atacadista de Rondônia (Singaro) que convida associados e empresários do ramo para o evento.
O painel terá dois especialistas em Direito Tributário e será aberto pelo presidente da entidade, Julio Gasparello.
Com o tema “Questões Controvertidas do PIS Cofins sob a perspectiva da jurisprudência do TRF da 1ª Região”, as palestras ocorrerão às 19h30min no auditório do Singaro.
Convidado, o advogado Breno de Paula, dourando e mestre em Direito Tributário pela UFRJ, discorrerá sobre “PIS Cofins e o conceito de insumos para fins de crédito”. Outro palestrante será o juiz federal Marcelo Stival. Professor de Direito Tributário, ele fala sobre o tema “PIS Cofins e receitas financeiras”.
Através de decreto presidencial, as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) foram reajustas sobre combustíveis, gerando enxurrada de ações, inclusive da Advocacia Geral da União (AGU), no Tribunal Regional Federal (TRF). Esse aumento impactaria sobre os transportes, acarretando reajuste para o consumidor final.
