Esquema dos diplomas rendia mais de R$ 500 mil por mês; servidores concursados pegaram documentos falsos

Em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (7) o Procurador-Geral de Justiça de Rondônia, Airton Pedro Marin Filho e o diretor do Departamento de Polícia do Interior, delegado Arismar Araújo de Lima detalharam os esquemas desvendados com a Operação Apate, que desarticulou uma organização criminosa que atraíam estudantes para cursos de graduação e pós-graduação e ao final ofereciam diplomas falsos. Participaram da operação 154 policiais incluindo delegados.
De acordo com MP, 1300 pessoas foram vítimas da organização que movimentava mais R$ 520 mil por mês com os cursos ofertados. As instituições tinham sede nos municípios de Guajará-Mirim, Ariquemes e Rolim de Moura.

O Procurador-Geral explicou que entre as vítimas estão pessoas que exercem cargos públicos em Rondônia. “Existem pessoas que passaram por essas instituições, concluíram o curso, pegaram o certificado, prestaram concursos e hoje estão exercendo cargos públicos no Estado com diploma sem validade. As vítimas devem procurar seus diretos e o MP vai fazer o que tiver em nosso alcance para ajuda-las. Agora, nós vamos verificar se essas pessoas vão poder continuar exercendo seus cargos porque o documento apresentado por eles não tem validade alguma. Teve aluno que vendeu sítio, boi e outras propriedades para pagar o falso curso”, explicou Airton Pedro Marin Filho.

Ainda de acordo com o delegado, as investigações irão continuar para saber se os professores das instituições tinha envolvimento. “Aparentemente os professores não sabiam desse crime cometido pela instituição que eles davam aula, mas agora com os materiais apreendidos, telefones e computadores vão nos mostrar como que era feito esse procedimento e qual o envolvimento de todas as pessoas nessa fraude gigantesca. Todo o material apreendido e o bloqueio de bens dessas pessoas que já foi feito e tudo será analisado para depois impetrar a ação penal contra cada integrante e identificar os tipos de crimes cometidos e durante a operação as instituições foram fechadas”, disse.

Foram cumpridos simultaneamente, 33 mandados de busca e apreensão, 23 conduções coercitivas, em 14 localidades espalhadas pelo Estado de Rondônia. Além destas cautelares, o Poder Judiciário também decretou contra a obrigação de entrega de passaportes e proibição de se ausentarem do país.

A OAB informou que houve mandado de busca e apreensão em um escritório e na casa de um advogado da Capital. 

Esquema

As investigações do Ministério Público de Rondônia que levaram a descoberta do esquema de diplomas falsos levam a duas instituições de Nova Mamoré: o Centro Integrado de Pesquisa de Rondônia (Ciperon) e Norte Educacional, que têm matriz no município de Nova Mamoré.

As atuações das instituições foram descobertas por investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, que revelaram a existência de uma organização criminosa voltada ao oferecimento de cursos de graduação e pós-graduação sem a devida autorização do MEC.

A organização criminosa enganou inúmeros alunos ao dar aparência de regularidade aos cursos ofertados, obtendo vantagem patrimonial com as fraudes praticadas. O esquema consistia, basicamente, na oferta de cursos de graduação e pós-graduação que, quando concluídos, davam aos alunos diplomas ideologicamente falsos, adquiridos ilegalmente de diversas instituições de ensino sediadas em variados estados da federação.

O esquema funcionava em pelo menos 17 localidades, das quais 14 estão localizadas em Rondônia. Segundo estimativas, a entidade educacional ligada à organização criminosa tem atualmente cerca de 1,3 mil alunos matriculados, além do número não apurado de vítimas atingidas que já receberam os falsos diplomas.