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Estado assina convênio e garante adesão ao programa Minha Casa, Minha Vida
Terça-feira, 04 Outubro de 2011 - 14:42 | Decom
Nesta quinta-feira, 6, às 14h30m, o governador Confúcio Moura assinará em seu gabinete, no Palácio Presidente Vargas, termo de adesão entre o Estado de Rondônia e a Caixa Econômica Federal para a construção de unidades habitacionais, através do Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal. Aderindo ao programa o governo do Estado visa ampliar o acesso à moradia de interesse social. O acordo viabilizará a construção de moradias destinadas às famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil, utilizando recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR.
Rondônia é um dos primeiros estados da Região Norte a assinar este termo, onde estão estabelecidas as responsabilidades do Estado na execução do programa que contempla cidades com população igual ou superior a 50 mil habitantes. O governo participará com contrapartida sob a forma de aportes financeiros ou fornecimento de bens, serviços e obras.
O compromisso do governo, através da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), responsável pelo programa Habitação de Interesse Social, é possibilitar a população de menor renda moradias seguras e confortáveis que possuam infraestrutura como água, esgoto, luz, asfalto e facilidade de acesso aos serviços públicos, como saúde, educação, segurança e transporte.
A adesão ao programa do governo federal reduzirá o déficit habitacional que se concentra na faixa de renda de até três salários e ratificará o compromisso assumido com a comunidade rondoniense nas ações sociais, em especial, as relacionadas à habitação de interesse social.
Rondônia é um dos primeiros estados da Região Norte a assinar este termo, onde estão estabelecidas as responsabilidades do Estado na execução do programa que contempla cidades com população igual ou superior a 50 mil habitantes. O governo participará com contrapartida sob a forma de aportes financeiros ou fornecimento de bens, serviços e obras.
O compromisso do governo, através da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), responsável pelo programa Habitação de Interesse Social, é possibilitar a população de menor renda moradias seguras e confortáveis que possuam infraestrutura como água, esgoto, luz, asfalto e facilidade de acesso aos serviços públicos, como saúde, educação, segurança e transporte.
A adesão ao programa do governo federal reduzirá o déficit habitacional que se concentra na faixa de renda de até três salários e ratificará o compromisso assumido com a comunidade rondoniense nas ações sociais, em especial, as relacionadas à habitação de interesse social.
