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Euclides Maciel propõe isenção de IPVA e ICMS na aquisição de combustível e veículos para o transporte coletivo urbano
Quarta-feira, 19 Fevereiro de 2014 - 12:00 | Assessoria
Na Indicação, feita ao executivo estadual, Euclides Maciel pede que o projeto contemple também a isenção total quando da aquisição de combustível e lubrificante destinados ao consumo exclusivo dos veículos de transporte urbano, assim como, quando da aquisição de peças e acessórios de reposição. Ele propõe ainda a isenção do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e a cobrança de taxas para os veículos de transporte de passageiros.
Há um clamor muito grande da sociedade para a melhoria e ampliação da frota de ônibus coletivo em nossas cidades. Desta forma, precisamos criar mecanismos de incentivo para as empresas investirem em veículos novos e garantir a manutenção periódica da frota que serve ao publico, explicou Euclides.
Para Euclides, com o incentivo às empresas de transporte coletivo urbano, o passageiro será beneficiado com tarifas menores as praticadas atualmente, além de ser usufruir do conforto de veículos novos. Além do aspecto da melhoria e aperfeiçoamento da mobilidade urbana, haverá uma grande diminuição de poluentes no meio ambiente com menos veículos individuais transitando nas cidades, enfatizou Maciel.
Segundo o parlamentar, outro fator importante para conceder o beneficio, leva em consideração a falta de capacidade financeira dos municípios em subsidiar parte das despesas que envolvem o transporte de passageiros. A arrecadação dos municípios de Rondônia é muito baixa e muitos estão no limite da lei de responsabilidade fiscal. Precisamos considerar que com a elaboração da lei de incentivo, o Estado estará contribuindo para resolver problemas de aspectos sociais e econômicos que envolvem todas as classes sociais, finalizou.
