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Ex-reitor da Unir é condenado por desvios de recursos na Fundação Rio Madeira
Sexta-feira, 12 Junho de 2015 - 15:52 | RONDONIAGORA
Em decorrência de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, o ex-reitor da Universidade Federal de Rondônia Januário de Oliveira Amaral foi condenado pela Justiça por apropriação indébita de recursos na ordem de R$ 48 mil pertencentes à Fundação Rio Madeira (Riomar).
Januário foi condenado à pena de um ano de reclusão mais 10 dias-multa, fixada em dois salários mínimos atuais, correspondendo à sanção pecuniária a R$ 15.760,00. A pena de privação de liberdade foi substituída pela pena restritiva de direito, ou seja, de prestação de serviços à comunidade ou a entidade filantrópica, na forma do artigo 46 do Código Penal.
O Juízo também tornou impôs a Januário a obrigação de reparar o dano material causado pela infração, considerando o prejuízo experimentado pela Fundação Rio Mar, no valor de R$ 48 mil. Também foi condenado pela Justiça o ex-diretor de Desenvolvimento e Marketing da Fundação Rio Mar, Oscar Martins Silveira, por agir de modo a atender os interesses de Januário, quando da contratação da Empresa Tecsol para locação de veículos, sem o devido processo legal. A empresa pertencia de fato ao ex-reitor da Unir. Januário e Oscar poderão recorrer da pena em liberdade.
A denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Januário e Oscar foi fruto da chamada operação Magnífico, deflagrada em agosto de 2011 pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e da Delegacia de Furtos e Roubos, cumprindo ordem judicial de busca e apreensão na sede da Fundação Rio Madeira, entidade de apoio à UNIR.
A investigação mostrou que as dificuldades financeiras vividas pela Fundação Riomar eram decorrentes da ação de organização criminosa que transformou a entidade em uma máquina de arrecadação e desvio de verbas.
No esquema montado pelos acusados, a UNIR e a Fundação celebravam convênios com o Poder Público ou com entidades privadas, e as verbas recebidas eram desviadas mediante contratações (terceirizações) fraudulentas, direcionadas para empresas específicas, sendo que os objetos contratados (produtos ou serviços) não eram entregues integralmente ou eram superfaturados. Muitos contratos eram firmados com a Tecsol, empresa ligada ao ex-reitor Januário Amaral, e cujos únicos clientes eram a Riomar e a Universidade.
Januário foi condenado à pena de um ano de reclusão mais 10 dias-multa, fixada em dois salários mínimos atuais, correspondendo à sanção pecuniária a R$ 15.760,00. A pena de privação de liberdade foi substituída pela pena restritiva de direito, ou seja, de prestação de serviços à comunidade ou a entidade filantrópica, na forma do artigo 46 do Código Penal.
O Juízo também tornou impôs a Januário a obrigação de reparar o dano material causado pela infração, considerando o prejuízo experimentado pela Fundação Rio Mar, no valor de R$ 48 mil. Também foi condenado pela Justiça o ex-diretor de Desenvolvimento e Marketing da Fundação Rio Mar, Oscar Martins Silveira, por agir de modo a atender os interesses de Januário, quando da contratação da Empresa Tecsol para locação de veículos, sem o devido processo legal. A empresa pertencia de fato ao ex-reitor da Unir. Januário e Oscar poderão recorrer da pena em liberdade.
A denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Januário e Oscar foi fruto da chamada operação Magnífico, deflagrada em agosto de 2011 pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e da Delegacia de Furtos e Roubos, cumprindo ordem judicial de busca e apreensão na sede da Fundação Rio Madeira, entidade de apoio à UNIR.
A investigação mostrou que as dificuldades financeiras vividas pela Fundação Riomar eram decorrentes da ação de organização criminosa que transformou a entidade em uma máquina de arrecadação e desvio de verbas.
No esquema montado pelos acusados, a UNIR e a Fundação celebravam convênios com o Poder Público ou com entidades privadas, e as verbas recebidas eram desviadas mediante contratações (terceirizações) fraudulentas, direcionadas para empresas específicas, sendo que os objetos contratados (produtos ou serviços) não eram entregues integralmente ou eram superfaturados. Muitos contratos eram firmados com a Tecsol, empresa ligada ao ex-reitor Januário Amaral, e cujos únicos clientes eram a Riomar e a Universidade.
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