Fiscais do Idaron e Polícia Fazendária desarticulam esquema

Fiscais do Idaron e agentes da Polícia Fazendária, com auxílio dos fiscais da Sefin, interceptaram na manhã do último sábado 18 caminhões carregados de gado, totalizando 360 animais sendo transportados sem a G.T. A. (Guia de Transporte Animal) documentação exigida para casos como este.

Segundo informações dos motoristas dos caminhões, os animais estavam sendo transportados de uma fazenda localizada no município de Colorado do Oeste para outra propriedade no município de Vilhena, mas os fiscais descobriram que o gado estava sendo transportado de Colorado do Oeste com destino ao município de Comodoro, no estado do Mato Grosso, através de uma operação curiosa.

Segundo o Idaron, os animais eram transportados com a utilização de notas fraudadas, e o golpe funcionava assim: o proprietário utilizava documentação que previa a transferência do rebanho de uma fazenda em Colorado do Oeste para outra, em Vilhena e conseqüentemente a operação não gerava imposto dentro do Estado, uma vez que levado para propriedades diferentes, o carregamento não seria tributado. Ocorre que, na verdade, o gado iria para Comodoro (MT) e a transferência deveria, portanto, pagar impostos.

A descoberta da fraude aconteceu porque a Polícia Fazendária recebeu denúncia anônima dando conta da operação. No dia anterior ao embarque dos bovinos, tanto o órgão de sanidade animal, quanto a Polícia Fazendária, passaram a monitorar o esquema. A descoberta da operação criminosa aconteceu quando a Polícia Fazendária flagrou, às margens da RO-399, um homem entregando novos documentos para os motoristas dos caminhões e recebendo as notas que haviam sido apresentadas ao Idaron em Colorado do Oeste. O novo trajeto previa que o gado iria da fazenda Santa Lucília para a Santa Paula, ambas em Comodoro, próximas à divisa do município de Cabixi, utilizando apenas a RO-399 para retornar ao Mato Grosso, via BR 364, dentro do estado de Rondônia, para retornar ao estado de origem.

Entretanto, o que os sonegadores não sabiam é que os agentes fazendários, fiscais da Sefin e da Idaron já vinha seguindo os passos dos criminosos e descobriram o golpe bem antes de consumar a operação que se tratava de um esquema criminoso de sonegação fiscal.

Na verdade o rebanho era de origem do município de Colorado do Oeste e estavam sendo utilizadas notas frias do Mato Grosso para aplicar o golpe.

Pelo que se apurou até agora, o gado pertence ao pecuarista Aloísio de Almeida Prado, que possui fazendas em Colorado e Vilhena. Apreendidos no Posto Fiscal mantido pelo órgão na divisa entre RO e MT, o rebanho retornou à fazenda de origem, após os procedimentos de praxe. A Polícia Fazendária já autuou o proprietário dos animais, que também vai responder a processo.

A multa aplicada ultrapassa a casa dos R$ 200 mil reais.

Sabe-se também que a sonegação fiscal gira em torno do mesmo valor, caso o fazendeiro obtivesse êxito na operação fraudulenta.

Segundo o gerente regional da Idaron, Adauto Mâmbula, os animais foram retornados à propriedade sem prejuízos ao proprietário ou à saúde dos mesmos. Ele acredita que os responsáveis pelo golpe aproveitaram o momento da realização da 24ª Expovil, que terminou neste domingo, para tentar aplicar o golpe, imaginando que as fronteiras estariam desguarnecidas em função da ocupação da grande parte dos fiscais que estavam a trabalhando no Parque de Exposições Ovídio Miranda de Brito, mas não contavam com a ação rápida e eficiente dos funcionários do Idaron e da Sefin que atuam nos postos de fiscalização em todo estado de Rondônia e mais uma vez interceptaram uma ação criminosa de sonegação fiscal.

Segundo o diretor do Idaron, Augustinho Pastores, ações como esta não são comuns, e quando acontecem os fiscais, tanto do Idaron quanto da Sefin, estão preparados para agir imediatamente na forma da Lei.