Geral
Fiscalização da Justiça apreende 11 adolescentes em Ji-Paraná
Quarta-feira, 24 Novembro de 2010 - 07:46 | TJ-RO
Uma denúncia anônima realizada no telefone de plantão do Comissariado da Infância e da Juventude de Ji-paraná levou a equipe e Policiais Militares até a rua T-28 com cruzamento da K-5, no bairro Nova Brasília. Na Casa Noturna Romanos foi detectado que a festa não tinha alvará judicial que regulamentava a presença de adolescentes. Os comissários registraram que o local estava muito movimentado e a festa era regada a álcool, drogas ilícitas e atos libidinosos, inclusive com a presença de adolescentes. Com a chegada da equipe do Comissariado, ouviu-se alguém falar ao microfone, anunciando a chegada da equipe, o que resultou em tumulto, prejudicando uma melhor atuação dos comissários.
O princípio de tumulto só não foi maior por conta da presença de policiais militares, que, apesar de em número reduzido, deram segurança aos comissários. Mesmo com toda dificuldade, os servidores do Judiciário de Rondônia ainda conseguiram apreender 11 adolescentes, meninas com idades entre 12 e 17 anos, sem documentos e desacompanhadas do responsáveis legais.
Elas foram entregues aos seus pais ou responsáveis, que foram autuados com base no artigo 249 do ECA. "art. 249 caput: Descumprir, dolosa ou culposamente os deveres inerentes ao pátrio poder ou decorrente de tutelas e ou guarda...". Eles podem ser multados em três a vinte salários mínimos. Em caso de reincidência a multa é aplicada em dobro.
O dono da casa noturna também foi autuado. Ele terá uma audiência no Juizado da Infância e da Juventude de Ji-Paraná e pode ser condenado a pagar uma multa de três a 10 salários mínimos e, sendo reincidente, a Romanos pode ser fechada por até 15 dias. A operação foi realizada no último final de semana. O telefone do plantão do Comissariado é 69 99056000.
O princípio de tumulto só não foi maior por conta da presença de policiais militares, que, apesar de em número reduzido, deram segurança aos comissários. Mesmo com toda dificuldade, os servidores do Judiciário de Rondônia ainda conseguiram apreender 11 adolescentes, meninas com idades entre 12 e 17 anos, sem documentos e desacompanhadas do responsáveis legais.
Elas foram entregues aos seus pais ou responsáveis, que foram autuados com base no artigo 249 do ECA. "art. 249 caput: Descumprir, dolosa ou culposamente os deveres inerentes ao pátrio poder ou decorrente de tutelas e ou guarda...". Eles podem ser multados em três a vinte salários mínimos. Em caso de reincidência a multa é aplicada em dobro.
O dono da casa noturna também foi autuado. Ele terá uma audiência no Juizado da Infância e da Juventude de Ji-Paraná e pode ser condenado a pagar uma multa de três a 10 salários mínimos e, sendo reincidente, a Romanos pode ser fechada por até 15 dias. A operação foi realizada no último final de semana. O telefone do plantão do Comissariado é 69 99056000.
