Geral
Gravação de audiências em vídeo dá mais rapidez a julgamentos
Quarta-feira, 17 Outubro de 2012 - 13:52 | TJ-RO
Câmeras de vídeo, programas de computador e tecnologia passam a ocupar ainda mais espaço no ambiente judicial em Rondônia, com a implantação da gravação de inquirições, declarações e interrogatórios por meio de sistema audiovisual. A novidade é instituída pelo Provimento Conjunto 001/2012, que será publicado no Diário da Justiça de amanhã (18/10), e tem o objetivo de dar ainda mais rapidez aos trâmites judiciais, tendo em vista que a gravação em áudio e vídeo para registro da prova oral diminui o tempo dispensado com esses procedimentos, além de reduzir os custos com impressão no decorrer do processo.
Para solucionar o elevado número de audiências realizadas, e a crescente quantidade de demandas, aliados ao desgaste físico e mental que a oitiva de grande número de pessoas acarreta aos juízes e servidores envolvidos, o sistema de gravação de audiências já foi instalado nas comarcas de Porto Velho, Cerejeiras, Colorado do Oeste, Vilhena, Espigão e Cacoal. A Coordenadoria de Informática do Tribunal de Justiça trabalha para que até o final deste ano todas as varas criminais, do tribunal do júri e juizados da infância e da juventude tenham os kits tecnológicos instalados com treinamento de pessoal e início das gravações.
Legislação
A iniciativa atende à Resolução 105 do Conselho Nacional de Justiça e representa um investimento de mais de 800 mil reais com a aquisição das licenças do software (programa de computador) utilizado para gravar áudio e vídeo de maneira sistematizada e segura. O provimento conjunto, assinado pelos desembargadores Roosevelt Queiroz Costa, presidente; e Miguel Monico Neto, corregedor-geral da Justiça, além do instruído pelo CNJ, atende a determinações legais contidas na Constituição Federal, no Código de Processo Civil, entre outras normas. Para o presidente do TJRO, o sistema assegura a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
Celeridade
O tempo das audiências judiciais pode ser reduzido em até 60%. Isso porque as declarações prestadas em juízo são gravadas em audiovisual digital, ao invés de ser ditadas pelo magistrado ao escrevente, acelerando a tomada de depoimentos e possibilitando maior número de audiências por dia.
Segundo a analista de sistemas do TJRO Angela Dobbler, que coordena a implantação do sistema, é possível fazer marcações em partes importantes da gravação, que depois poderão ser consultadas diretamente, tendo rápido acesso aos pontos relevantes do depoimento.
É possível o controle total do processo de gravação, registrando e listando os depoimentos por orador, nome, assunto, horário ou tempo, inclusive com a possibilidade de gravação simultânea a partir de vários microfones e câmeras. E até recursos inusitados, como a "acareação digital", ou seja, sem parar a gravação de um depoimento, o juiz poderá mostrar, aos presentes, outro depoimento já gravado. Além disso, por meio do editor de textos próprio do sistema, é possível elaborar a ata da audiência, com o preenchimento automático dos participantes.
Além da Coordenadoria de Informática, que é a gestora do contrato, os setores de Transporte e Patrimônio do TJRO também atuam para a implantação do sistema, sob coordenação da juíza auxiliar da presidência Úrsula Gonçalves.
Para solucionar o elevado número de audiências realizadas, e a crescente quantidade de demandas, aliados ao desgaste físico e mental que a oitiva de grande número de pessoas acarreta aos juízes e servidores envolvidos, o sistema de gravação de audiências já foi instalado nas comarcas de Porto Velho, Cerejeiras, Colorado do Oeste, Vilhena, Espigão e Cacoal. A Coordenadoria de Informática do Tribunal de Justiça trabalha para que até o final deste ano todas as varas criminais, do tribunal do júri e juizados da infância e da juventude tenham os kits tecnológicos instalados com treinamento de pessoal e início das gravações.
Legislação
A iniciativa atende à Resolução 105 do Conselho Nacional de Justiça e representa um investimento de mais de 800 mil reais com a aquisição das licenças do software (programa de computador) utilizado para gravar áudio e vídeo de maneira sistematizada e segura. O provimento conjunto, assinado pelos desembargadores Roosevelt Queiroz Costa, presidente; e Miguel Monico Neto, corregedor-geral da Justiça, além do instruído pelo CNJ, atende a determinações legais contidas na Constituição Federal, no Código de Processo Civil, entre outras normas. Para o presidente do TJRO, o sistema assegura a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
Celeridade
O tempo das audiências judiciais pode ser reduzido em até 60%. Isso porque as declarações prestadas em juízo são gravadas em audiovisual digital, ao invés de ser ditadas pelo magistrado ao escrevente, acelerando a tomada de depoimentos e possibilitando maior número de audiências por dia.
Segundo a analista de sistemas do TJRO Angela Dobbler, que coordena a implantação do sistema, é possível fazer marcações em partes importantes da gravação, que depois poderão ser consultadas diretamente, tendo rápido acesso aos pontos relevantes do depoimento.
É possível o controle total do processo de gravação, registrando e listando os depoimentos por orador, nome, assunto, horário ou tempo, inclusive com a possibilidade de gravação simultânea a partir de vários microfones e câmeras. E até recursos inusitados, como a "acareação digital", ou seja, sem parar a gravação de um depoimento, o juiz poderá mostrar, aos presentes, outro depoimento já gravado. Além disso, por meio do editor de textos próprio do sistema, é possível elaborar a ata da audiência, com o preenchimento automático dos participantes.
Além da Coordenadoria de Informática, que é a gestora do contrato, os setores de Transporte e Patrimônio do TJRO também atuam para a implantação do sistema, sob coordenação da juíza auxiliar da presidência Úrsula Gonçalves.
