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HOMEM QUE MATOU AMIGO COM MACHADO CONDENADO A 13 ANOS DE PRISÃO
Sexta-feira, 13 Abril de 2012 - 12:42 | TJ-RO
Submetido a julgamento, nesta quinta-feira, 12 de abril de 2012, no plenário do 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, Ezaqueo Sabino da Luz foi condenado a treze anos de prisão. Segundo consta nos autos, ele teria matado a golpes de machado Manoel Floriano de Oliveira. Conforme descrição no processo, no dia 17 de dezembro de 2007, na Estrada da Bacia Leiteira, km 14, Ramal Bom Jesus, zona rural de Porto Velho, o réu e a vítima estavam numa residência consumindo bebida alcoólica. Um pedido para pernoite na casa do acusado teria motivado um desentendimento entre os dois. Após isso, Ezaqueo Sabino teria pego um machado e golpeado Manoel Floriano.
O réu alegou ter agido em legítima defesa, mas os jurados decidiram que o acusado cometeu o crime de homicídio consumado, por motivo fútil e à traição (artigo 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal).
O regime para o cumprimento da pena é o fechado, porém, como o réu aguardava todo o trâmite do processo em liberdade, o juiz de direito Enio Salvador, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, o manteve solto enquanto a sentença condenatória não se tornar irrecorrível (trânsito em julgado), conforme determina a legislação brasileira.
Sessões de julgamento
Na próxima semana, as sessões de julgamento no 1º Tribunal do Júri continuam. As audiências são públicas. Os trabalhos têm início às 8h30. A presidência fica a cargo do juiz de direito Enio Salvador. O próximo réu a ser julgado é José Francisco Oliveira de Moraes.
Processo n. 0012979-79.2008.8.22.0501
Veja abaixo a pauta de julgamentos:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO VELHO-RO
1º TRIBUNAL DO JÚRI
PAUTA DE JULGAMENTOS DA 2ª REUNIÃO PERIÓDICA
INÍCIO DAS SESSÕES DIÁRIAS: 8,30h
DATA/PROCESSOS
16/04/2012
6) N. 0099887-08.2009.8.22.0501 - SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA DE MORAES
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121, §2º, inc. II e IV, do Código Penal
17/04/2012
7) N. 0078538-80.2008.8.22.0501 - SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA
Adv. : FIRMINO GISBERT BANUS
Art. 121, § 2º, inc. IV, do Código Penal
18/04/2012
8.1º) N. 0003110-87.2011.8.22.0501 - SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : SEBASTIÃO FERNANDES DA SILVA
Adv. : CESAR EDUARDO MANDUCA
Art. 121, caput, c/c 14, inc. II, ambos do Código Penal
9.2º) N. 0081522-42.2005.8.22.0501 - SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : FRANCISCO XAVIER PINHEIRO
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121, §2º, inc. IV, c/c 14, inc. II, 29 e 73, todos do Código Penal
DEPENDE DE RECAMBIAMENTO - CATANDUVAS-PR
19/04/2012
10) N. 0000789-79.2011.8.22.0501 - SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : EDILSON DE OLIVEIRA LOPES
Adv. : MARCOS VILELA DE CARVALHO
Art. 121, caput, do Código Penal
23/04/2012
11) N. 0005672-79.2005.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : ALEXANDRE FELÍCIO DE CASTRO
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121.. §2º, inc. I e IV, c/c 14, inc. II, ambos do Código Penal
24/04/2012
12) N.0013005-09.2010.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : LUCIVAN CÂNDIDO AMORIM
Adv. : JOSÉ VIANA ALVES e OUTROS
Art. 121, §2º, inc. IV, do Código Penal
25/04/2012
13) N. 0013197-39-2010.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : JUCIVALDO RODRIGUES DA CRUZ
Adv. : MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS
Art. 121, caput, c/c o 14, inc. II, ambos do Código Penal
26/04/2012
14) N. 0018556-09.2006.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : ELIAS DA SILVA TEJAS
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121, §2º, inc. I e IV, do Código Penal
O réu alegou ter agido em legítima defesa, mas os jurados decidiram que o acusado cometeu o crime de homicídio consumado, por motivo fútil e à traição (artigo 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal).
O regime para o cumprimento da pena é o fechado, porém, como o réu aguardava todo o trâmite do processo em liberdade, o juiz de direito Enio Salvador, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, o manteve solto enquanto a sentença condenatória não se tornar irrecorrível (trânsito em julgado), conforme determina a legislação brasileira.
Sessões de julgamento
Na próxima semana, as sessões de julgamento no 1º Tribunal do Júri continuam. As audiências são públicas. Os trabalhos têm início às 8h30. A presidência fica a cargo do juiz de direito Enio Salvador. O próximo réu a ser julgado é José Francisco Oliveira de Moraes.
Processo n. 0012979-79.2008.8.22.0501
Veja abaixo a pauta de julgamentos:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO VELHO-RO
1º TRIBUNAL DO JÚRI
PAUTA DE JULGAMENTOS DA 2ª REUNIÃO PERIÓDICA
INÍCIO DAS SESSÕES DIÁRIAS: 8,30h
DATA/PROCESSOS
16/04/2012
6) N. 0099887-08.2009.8.22.0501 - SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA DE MORAES
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121, §2º, inc. II e IV, do Código Penal
17/04/2012
7) N. 0078538-80.2008.8.22.0501 - SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA
Adv. : FIRMINO GISBERT BANUS
Art. 121, § 2º, inc. IV, do Código Penal
18/04/2012
8.1º) N. 0003110-87.2011.8.22.0501 - SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : SEBASTIÃO FERNANDES DA SILVA
Adv. : CESAR EDUARDO MANDUCA
Art. 121, caput, c/c 14, inc. II, ambos do Código Penal
9.2º) N. 0081522-42.2005.8.22.0501 - SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : FRANCISCO XAVIER PINHEIRO
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121, §2º, inc. IV, c/c 14, inc. II, 29 e 73, todos do Código Penal
DEPENDE DE RECAMBIAMENTO - CATANDUVAS-PR
19/04/2012
10) N. 0000789-79.2011.8.22.0501 - SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : EDILSON DE OLIVEIRA LOPES
Adv. : MARCOS VILELA DE CARVALHO
Art. 121, caput, do Código Penal
23/04/2012
11) N. 0005672-79.2005.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : ALEXANDRE FELÍCIO DE CASTRO
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121.. §2º, inc. I e IV, c/c 14, inc. II, ambos do Código Penal
24/04/2012
12) N.0013005-09.2010.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : LUCIVAN CÂNDIDO AMORIM
Adv. : JOSÉ VIANA ALVES e OUTROS
Art. 121, §2º, inc. IV, do Código Penal
25/04/2012
13) N. 0013197-39-2010.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : JUCIVALDO RODRIGUES DA CRUZ
Adv. : MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS
Art. 121, caput, c/c o 14, inc. II, ambos do Código Penal
26/04/2012
14) N. 0018556-09.2006.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : ELIAS DA SILVA TEJAS
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121, §2º, inc. I e IV, do Código Penal
