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Ibama recorre de liminar que suspende obras iniciais de Jirau
Sexta-feira, 28 Novembro de 2008 - 17:42 | Agência Estado
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) recorreu nesta sexta-feira, 28, da liminar da Justiça Federal de Rondônia que suspendeu a licença ambiental para o início das obras da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO). A assessoria da Advocacia Geral da União (AGU) explicou que o recurso é um pedido de reconsideração da decisão do juiz Élcio Arruda, da 3ª Vara da Justiça Federal de Rondônia, e a expectativa é de que o recurso seja julgado na segunda-feira.
O Ibama estudava também entrar com um recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mas deve aguardar a resposta da Justiça Federal em Rondônia ao pedido de reconsideração. A liminar foi concedida a pedido do secretário executivo do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), Ivan Marcelo Neves. Na liminar, o juiz exigiu que o início das obras só aconteça quando o Ibama liberar a licença de instalação para todo o empreendimento. A licença do Ibama libera a construção do canteiro de obras e de um dique para conter a água do rio chamado de ensecadeira.
O Ibama estudava também entrar com um recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mas deve aguardar a resposta da Justiça Federal em Rondônia ao pedido de reconsideração. A liminar foi concedida a pedido do secretário executivo do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), Ivan Marcelo Neves. Na liminar, o juiz exigiu que o início das obras só aconteça quando o Ibama liberar a licença de instalação para todo o empreendimento. A licença do Ibama libera a construção do canteiro de obras e de um dique para conter a água do rio chamado de ensecadeira.
