Geral
Iinquéritos do MP irão apurar atos de improbidade
Segunda-feira, 16 Maio de 2011 - 14:31 | RONDONIAGORA
O Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar possíveis atos de improbidade administrativa praticados durante a gestão do prefeito de São Francisco do Guaporé, Abrão Paulino de Araújo. Um dos inquéritos apura irregularidades dentro do Hospital Municipal de São Francisco do Guaporé, onde funcionava a empresa F.M. da Silva Matos, que prestava serviços de raios-X, consumia energia paga pelo município e ainda cobrava dos pacientes pela realização do serviço.
No inquérito, instaurado pela Promotora de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro, considera-se que, havendo contratação de serviço público, a empresa vencedora da licitação deve executar o contrato às suas expensas, caso contrário, tanto ela quanto o agente público que autorizou o ato ilícito podem responder por ato de improbidade administrativa que causar prejuízo ao erário.
Combustível
Também foi instaurado inquérito civil para apurar denúncia de que o município de São Francisco do Guaporé, no ano de 2008, durante a administração do prefeito Abrão Paulino de Araújo, direcionou a licitação deflagrada para compra de combustível para a empresa de nome fantasia Auto Posto Avenida. A representação anônima recebida pela Promotoria de Justiça relata que o combustível que abastecia o município no ano de 2008 era comprado por preço bem acima do mercado.
No inquérito, instaurado pela Promotora de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro, considera-se que, havendo contratação de serviço público, a empresa vencedora da licitação deve executar o contrato às suas expensas, caso contrário, tanto ela quanto o agente público que autorizou o ato ilícito podem responder por ato de improbidade administrativa que causar prejuízo ao erário.
Combustível
Também foi instaurado inquérito civil para apurar denúncia de que o município de São Francisco do Guaporé, no ano de 2008, durante a administração do prefeito Abrão Paulino de Araújo, direcionou a licitação deflagrada para compra de combustível para a empresa de nome fantasia Auto Posto Avenida. A representação anônima recebida pela Promotoria de Justiça relata que o combustível que abastecia o município no ano de 2008 era comprado por preço bem acima do mercado.
