Geral
Inadimplentes têm elevado número de audiências em Extrema
Sexta-feira, 30 Agosto de 2013 - 19:14 | TJ-RO
Confiança e crédito fácil. Dois motivos que levam a maioria dos moradores do distrito de Extrema, localidade distante a 383 km da capital rondoniense, a adquirir suas mercadorias em comércios e com vendedores autônomos. Nesta região denominada Ponta do Abunã, as transações comerciais, em sua grande maioria, são feitas por meio de notas promissórias e anotações nos famosos "caderninhos", para pagamento no final de cada mês. Diante da facilidade, muitos acabam exagerando nas compras e consequentemente não conseguem cumprir com suas obrigações. O resultado da inadimplência tem refletido no aumento do número de audiências nas Operações da Justiça Rápida Itinerante.
Foi o caso de Francisca Costa que não gostou do altos juros cobrados por uma conta antiga. "Comprei umas roupas no valor de 170 reais. Fiquei sem emprego e quando fui pagar já estava em 220 reais. Na audiência ficou acordado o pagamento de quatro parcelas de 50 reais. O resultado para mim foi satisfatório".
Das 143 audiências realizadas no distrito, 76 foram de cobranças, ou seja, mais da metade. As demais são de execução de alimentos, divórcio imediato, obrigação de fazer, reconhecimento de paternidade, alimentos, justificação de união estável, dissolução de sociedade de fato, assento de nascimento tardio e restauração de certidão de nascimento. "Aqui é comum esse tipo de negociação, pois a localidade é pequena e todo mundo se conhece. Nas audiências, percebemos que, na maioria dos casos existe um certo descompromisso com aquilo que fora acertado entre as partes. Alguns alegam que estão desempregados ou com problemas familiares. Outros, por sua vez, afirmam que só efetuariam o pagamento na frente do juiz", destacou o magistrado Johnny Gustavo Clemes, coordenador da Operação.
Foi o caso de Francisca Costa que não gostou do altos juros cobrados por uma conta antiga. "Comprei umas roupas no valor de 170 reais. Fiquei sem emprego e quando fui pagar já estava em 220 reais. Na audiência ficou acordado o pagamento de quatro parcelas de 50 reais. O resultado para mim foi satisfatório".
O mesmo sucesso teve a comerciante Andreia Rolim. Vendedoras de produtos alimentícios, ela tinha dificuldades para receber a quantia de 470 reais de um cliente. "Sempre que nós íamos atrás dele, nunca tinha dinheiro para pagar. Hoje, na audiência, consegui firmar um acordo. Vai pagar o valor corrigido em 500 reais em 7 parcelas. Valeu a pena", desabafou.
Em todos os acordos firmados nas audiências, estão presentes o promotor de Justiça Ivanildo de Oliveira e do defensor público João Luis Sismeiro de Oliveira. Ambos, além de participar ativamente, também prestam informações nos casos que não são competência do Juizado Especial. "Fazemos parte do sistema de Justiça, embora o trabalho inicial seja feito pelos conciliadores, estamos presentes para assegurar o exercício de todos os direitos constitucionais e legais de quem requer uma defesa técnica. Nosso papel aqui é acompanhar e orientar naquilo que for possível. Para aquelas situações impossíveis de ser solucionadas na Operação, orientamos o cidadão a procurar a defensoria pública mais próxima", explicou o defensor.
Para o promotor de Justiça Ivanildo de Oliveira, o trabalho executado nesta região é fundamental, principalmente pela distância que estes moradores tem da comarca. "O Ministério Público Estadual sempre se fez presente em todas as operações, pois são casos de interesse público, ou seja, envolvem direitos de família, crianças e adolescentes. Nesses casos, a lei determina a participação do MP para zelar pelos interesses da sociedade. Também estamos prontos para receber denúncias, as quais serão prontamente encaminhadas às promotorias responsáveis".
Foi o caso de Francisca Costa que não gostou do altos juros cobrados por uma conta antiga. "Comprei umas roupas no valor de 170 reais. Fiquei sem emprego e quando fui pagar já estava em 220 reais. Na audiência ficou acordado o pagamento de quatro parcelas de 50 reais. O resultado para mim foi satisfatório".
Das 143 audiências realizadas no distrito, 76 foram de cobranças, ou seja, mais da metade. As demais são de execução de alimentos, divórcio imediato, obrigação de fazer, reconhecimento de paternidade, alimentos, justificação de união estável, dissolução de sociedade de fato, assento de nascimento tardio e restauração de certidão de nascimento. "Aqui é comum esse tipo de negociação, pois a localidade é pequena e todo mundo se conhece. Nas audiências, percebemos que, na maioria dos casos existe um certo descompromisso com aquilo que fora acertado entre as partes. Alguns alegam que estão desempregados ou com problemas familiares. Outros, por sua vez, afirmam que só efetuariam o pagamento na frente do juiz", destacou o magistrado Johnny Gustavo Clemes, coordenador da Operação.
Foi o caso de Francisca Costa que não gostou do altos juros cobrados por uma conta antiga. "Comprei umas roupas no valor de 170 reais. Fiquei sem emprego e quando fui pagar já estava em 220 reais. Na audiência ficou acordado o pagamento de quatro parcelas de 50 reais. O resultado para mim foi satisfatório".
O mesmo sucesso teve a comerciante Andreia Rolim. Vendedoras de produtos alimentícios, ela tinha dificuldades para receber a quantia de 470 reais de um cliente. "Sempre que nós íamos atrás dele, nunca tinha dinheiro para pagar. Hoje, na audiência, consegui firmar um acordo. Vai pagar o valor corrigido em 500 reais em 7 parcelas. Valeu a pena", desabafou.
Em todos os acordos firmados nas audiências, estão presentes o promotor de Justiça Ivanildo de Oliveira e do defensor público João Luis Sismeiro de Oliveira. Ambos, além de participar ativamente, também prestam informações nos casos que não são competência do Juizado Especial. "Fazemos parte do sistema de Justiça, embora o trabalho inicial seja feito pelos conciliadores, estamos presentes para assegurar o exercício de todos os direitos constitucionais e legais de quem requer uma defesa técnica. Nosso papel aqui é acompanhar e orientar naquilo que for possível. Para aquelas situações impossíveis de ser solucionadas na Operação, orientamos o cidadão a procurar a defensoria pública mais próxima", explicou o defensor.
Para o promotor de Justiça Ivanildo de Oliveira, o trabalho executado nesta região é fundamental, principalmente pela distância que estes moradores tem da comarca. "O Ministério Público Estadual sempre se fez presente em todas as operações, pois são casos de interesse público, ou seja, envolvem direitos de família, crianças e adolescentes. Nesses casos, a lei determina a participação do MP para zelar pelos interesses da sociedade. Também estamos prontos para receber denúncias, as quais serão prontamente encaminhadas às promotorias responsáveis".
