Incra implanta Sala da Cidadania Digital em nove municípios

Através de uma parceria com sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios de Rondônia, a superintendência do Incra no estado implanta a partir da próxima semana os serviços da Sala da Cidadania Digital em nove municípios, possibilitando aos beneficiários da reforma agrária e proprietários rurais o atendimento de demandas relacionadas ao órgão de forma simples e rápida, em ambiente virtual.

A Sala da Cidadania oferece serviços como a possibilidade de quitar ou renegociar dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), relativas aos grupos A e A/C. Também poderão ser realizadas a atualização cadastral do assentado, a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP-B), da certidão e do espelho do beneficiário – documento para se inscrever no Programa Minha Casa, Minha Vida. Proprietários de imóveis rurais também contarão com atendimento, podendo emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), solicitar declaração do INSS e encaminhar a certificação do imóvel via Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).
Os termos de cooperação técnica foram assinados com os sindicatos rurais de Corumbiara, Vilhena, Seringueiras, Nova Mamoré, Presidente Médici, São Francisco do Guaporé, Urupá, Cerejeiras e Ji-Paraná.
A Sala da Cidadania oferece serviços como a possibilidade de quitar ou renegociar dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), relativas aos grupos A e A/C. Também poderão ser realizadas a atualização cadastral do assentado, a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP-B), da certidão e do espelho do beneficiário – documento para se inscrever no Programa Minha Casa, Minha Vida. Proprietários de imóveis rurais também contarão com atendimento, podendo emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), solicitar declaração do INSS e encaminhar a certificação do imóvel via Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).

O atendimento acontecerá nas sedes dos sindicatos e pelos termos do acordo não haverá transferência de recursos financeiros entre as instituições. O Incra realizou a capacitação dos funcionários e cederá os equipamentos. Os sindicatos são responsáveis pela segurança patrimonial, pela disponibilização do acesso à internet e impressão dos documentos.

O superintendente regional do Incra, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, observou que a iniciativa da órgão busca promover agilidade, qualidade nos serviços e fácil acesso aos beneficiários de reforma agrária. “O objetivo é levar os serviços do Incra aos assentados e proprietários rurais, diminuindo a distância e agilizando o atendimento, com racionalidade nos custos para todas as partes”, afirmou.