Geral
Incra outorga títulos definitivos em assentamento de Nova União
Segunda-feira, 19 Setembro de 2011 - 11:55 | Assessoria
Famílias de agricultores do Projeto de Assentamento (PA) Margarida Alves, no município de Nova União receberam os títulos definitivos (TD) de suas parcelas outorgados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Foram entregues 79 títulos referentes aos lotes com situação regular, tanto na ocupação, quanto formas de exploração e documentação.
De acordo com as cláusulas, o TD não pode ser alienado pelo prazo de dez anos e o beneficiário deverá conservar ou restaurar as áreas de preservação permanente e de reserva legal. O valor da terra é aprovado pelo Comitê de Decisão Regional do Incra, após avaliação do órgão que considera o mercado de terras na região. O título é acompanhado da planta e do memorial descritivo do imóvel. É outorgado ao homem e à mulher conjuntamente.
As famílias beneficiadas terão três anos de carência para iniciar o pagamento dos títulos, que será realizado em prestações amortizadas em até vinte anos, corrigidas monetariamente conforme a legislação. Estão previstos descontos em caso de pagamento até a data do vencimento, beneficiários idosos e do programa "Nossa Terra - Nossa Escola".
O PA Margarida Alves foi criado em 1997 nas fazendas Aninga e Firasa, com uma área global de 11.892 ha, e possui 258 famílias assentadas. O PA está inserido na zona 01 da Lei do Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico do Estado de Rondônia.
De acordo com as cláusulas, o TD não pode ser alienado pelo prazo de dez anos e o beneficiário deverá conservar ou restaurar as áreas de preservação permanente e de reserva legal. O valor da terra é aprovado pelo Comitê de Decisão Regional do Incra, após avaliação do órgão que considera o mercado de terras na região. O título é acompanhado da planta e do memorial descritivo do imóvel. É outorgado ao homem e à mulher conjuntamente.
As famílias beneficiadas terão três anos de carência para iniciar o pagamento dos títulos, que será realizado em prestações amortizadas em até vinte anos, corrigidas monetariamente conforme a legislação. Estão previstos descontos em caso de pagamento até a data do vencimento, beneficiários idosos e do programa "Nossa Terra - Nossa Escola".
O PA Margarida Alves foi criado em 1997 nas fazendas Aninga e Firasa, com uma área global de 11.892 ha, e possui 258 famílias assentadas. O PA está inserido na zona 01 da Lei do Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico do Estado de Rondônia.
