Inmetro inicia operação para coibir venda de brinquedos fora dos padrões de segurança

Com a proximidade do Dia das Crianças, os pais dão início à “caçada” aos brinquedos tão desejados pelos filhos e muitas vezes se deparam com produtos não totalmente adequados para casa faixa etária. Para tentar coibir essa comercialização irregular, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) deu início nesta segunda-feira (26) a Operação Especial Dia das Crianças que segue até o dia 30 de setembro.

Nesse período, os agentes fiscalizados dos Institutos de Pesos e Medidas Estaduais (órgãos delegados do Inmetro) percorrerão, em todos os estados do Brasil, o comércio varejista e atacadista para examinar se brinquedos, bicicletas de uso infantil, dispositivos de retenção para crianças (as cadeirinhas de veículos), carrinhos para crianças e berços infantis atendem aos regulamentos técnicos estabelecidos pelo Inmetro.

Segundo o Inmetro, serão observados se há o conjunto de informações obrigatórias, como dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da conformidade. Todas as informações devem estar escritas em português.

De acordo com a diretora de Avaliação da Conformidade, Annalina Camboim, a iniciativa tem como principal objetivo coibir a venda de itens que não tenham evidenciado a sua conformidade aos requisitos mínimos de segurança. “A fiscalização tem o intuito de aumentar a confiança do consumidor em relação à segurança dos produtos, bem como assegurar a justa concorrência, coibindo práticas irregulares”, afirmou.

Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800-285-1818 e registrar acidentes no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no endereço: www.inmetro.gov.br/sinmac.