Inquéritos diminuem e Delegacia da Mulher atribui redução à Lei Maria da Penha

Nos dois primeiros meses deste ano, a Delegacia da Mulher de Porto Velho teve uma queda no número de pedidos de Medida Protetiva e de Inquéritos em relação ao mesmo período de 2014. Segundo a delegada titular, Márcia Gazoni, em janeiro e fevereiro foram registrados 84 pedidos de Medidas Protetivas, enquanto em 2014 foram 152, e os inquéritos abertos foram 99, contra 241 no mesmo período do ano passado.

A delegada acredita que a redução se deve ao trabalho da Delegacia, não deixando passar nenhum caso registrado, intimando os agressores e passando mais segurança para as vítimas. “Eles sabem que a Lei Maria da Penha pune com rigor e que a agressão não será desconsiderada caso seja registrada pela vítima. Em contrapartida, as mulheres têm acreditado na eficácia da lei e não tem mais se sujeitado às agressões, o que inibe a ação dos agressores”, justificou Gazoni.

O total de atendimentos registrados e encaminhados para Delegacia da Mulher nos dois primeiros meses deste ano é de 790 casos. Questionada sobre o horário de funcionamento da Delegacia, das 7h30 às 19h30, Márcia Gazoni diz que isso não impede que as vítimas realizem as denúncias.

“A primeira atitude da vítima deve ser acionar a Polícia Militar, para que, em caso de flagrante, o agressor seja encaminhado para a Central de Flagrantes, o caso é registrado e encaminhado para nós. A vítima será ouvida pela nossa Delegacia e daremos continuidade ao inquérito. Se a vítima não acionou a PM, mas posteriormente decide registrar a ocorrência, ela pode, em qualquer horário, procurar uma delegacia próxima à sua casa, que também irá encaminhar para nós o caso. Ou seja, essa vítima sempre contará com o trabalho e apoio da Delegacia da Mulher”, explicou a delegada.

Quanto à possibilidade de ampliação do horário de atendimento da Delegacia, a delegada não soube informar nenhuma articulação nesse sentido. De segunda-feira a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, a Delegacia da Mulher registra ocorrências, toma providências e realiza as audiências, e prossegue com o atendimento de registros até as 19h30. Nos finais de semana e feriados, durante todo o dia, o atendimento é direcionado apenas para os registros de ocorrência.