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INTERLIGAÇÃO É DESASTROSA AO ESTADO E UNIÃO DESCUMPRIU ACORDO
Terça-feira, 27 Outubro de 2009 - 21:57 | RONDONIAGORA
A notícia divulgada pela Eletronorte e Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) de que o Estado deixou de fazer parte dos sistemas elétricos isolados da Amazônia para se integrar ao Sistema Interligado Nacional (SIN), foi no mínimo desastrosa para Rondônia, segundo o titular da pasta da Secretaria Estadual de Finanças, José Genaro, que, na tarde desta terça-feira (27), em coletiva de imprensa, esclareceu as conseqüências dessa ação para Rondônia.
Genaro informou que, de fato, é uma medida que já estava prevista, não para este momento, e sim após o compromisso firmado na Medida Provisória 466/09, que foi editada, porém não regulamentada, em que a União repassaria as perdas ao Estado. O montante do ressarcimento a que se refere o caput será igual á diferença, se positiva, entre o valor decorrente da aplicação da alíquota de referência do ICMS sobre o custo do combustível fóssil utilizado para geração de energia elétrica nos sistemas isolados do estado, nos 12 meses que antecederam a interligação, e o valor decorrente da aplicação da alíquota de referência do ICMS sobre o custo do combustível fóssil utilizado para a geração de energia elétrica nos 12 meses seguintes à interligação, diz trecho da MP 466/2009.
Numa reunião que ocorreu em agosto deste ano em Brasília, informou o secretário, entre o presidente Luís Inácio Lula da Silva, a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef e os representantes dos Estados do Acre, Rondônia, Amazonas e Pará, a interligação com o SIN só seria possível após o compromisso de compensação de perdas por um período de 12 meses. Nossa proposta foi aumentar esse prazo para 24 meses, uma vez que o tempo sugerido seria curto para Rondônia encontrar alternativas de sobrevivência após o desligamento, enfatizou Genaro.
Para o secretário, o desligamento dos motores vai ocasionar uma perda de aproximadamente 12% na arrecadação do ICMS e os municípios também devem sofrerão. É desastroso. Da forma como nos foi prometido não seria, pois haveria uma compensação para suportar as perdas de cada Estado, prevista na MP 466/09, mas até agora não chamaram os estados para discutir a proposta, afirmou.
Genaro disse ainda que essa divulgação só ocasionou o atropelamento do Linhão, porque nem mesmo foram realizados o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), enfatizou.
O secretário explicou que, da forma como foi realizada essa integração, sem o repasse, reflete de forma negativa, uma vez que o consumo anual de Rondônia é de 478 milhões de litros de óleos diesel e leve, ou seja, 40 milhões de litros por mês. Toda essa produção representa para o Estado R$ 16 milhões, R$ 659 mil arrecadados em impostos por mês, R$ 553 mil por dia e por ano são R$ 199 milhões e 900 mil que são pagos pela União ao Estado de Rondônia. Rondônia não tem como suportar essa perda, e o Governo do Estado deve sacrificar obras por isso e vai suspender as próximas licitações, por não poder se comprometer, já que teremos uma baixa tão grande na arrecadação. A única forma de resolver esse impasse é o Governo Federal repassar essa compensação o mais rápido possível e de uma forma que realmente possa ressarcir, porque as conseqüências serão imediatas, desabafou.
O governador Ivo Cassol já está em Brasília para buscar uma alternativa que resolva o impasse.
Genaro informou que, de fato, é uma medida que já estava prevista, não para este momento, e sim após o compromisso firmado na Medida Provisória 466/09, que foi editada, porém não regulamentada, em que a União repassaria as perdas ao Estado. O montante do ressarcimento a que se refere o caput será igual á diferença, se positiva, entre o valor decorrente da aplicação da alíquota de referência do ICMS sobre o custo do combustível fóssil utilizado para geração de energia elétrica nos sistemas isolados do estado, nos 12 meses que antecederam a interligação, e o valor decorrente da aplicação da alíquota de referência do ICMS sobre o custo do combustível fóssil utilizado para a geração de energia elétrica nos 12 meses seguintes à interligação, diz trecho da MP 466/2009.
Numa reunião que ocorreu em agosto deste ano em Brasília, informou o secretário, entre o presidente Luís Inácio Lula da Silva, a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef e os representantes dos Estados do Acre, Rondônia, Amazonas e Pará, a interligação com o SIN só seria possível após o compromisso de compensação de perdas por um período de 12 meses. Nossa proposta foi aumentar esse prazo para 24 meses, uma vez que o tempo sugerido seria curto para Rondônia encontrar alternativas de sobrevivência após o desligamento, enfatizou Genaro.
Para o secretário, o desligamento dos motores vai ocasionar uma perda de aproximadamente 12% na arrecadação do ICMS e os municípios também devem sofrerão. É desastroso. Da forma como nos foi prometido não seria, pois haveria uma compensação para suportar as perdas de cada Estado, prevista na MP 466/09, mas até agora não chamaram os estados para discutir a proposta, afirmou.
Genaro disse ainda que essa divulgação só ocasionou o atropelamento do Linhão, porque nem mesmo foram realizados o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), enfatizou.
O secretário explicou que, da forma como foi realizada essa integração, sem o repasse, reflete de forma negativa, uma vez que o consumo anual de Rondônia é de 478 milhões de litros de óleos diesel e leve, ou seja, 40 milhões de litros por mês. Toda essa produção representa para o Estado R$ 16 milhões, R$ 659 mil arrecadados em impostos por mês, R$ 553 mil por dia e por ano são R$ 199 milhões e 900 mil que são pagos pela União ao Estado de Rondônia. Rondônia não tem como suportar essa perda, e o Governo do Estado deve sacrificar obras por isso e vai suspender as próximas licitações, por não poder se comprometer, já que teremos uma baixa tão grande na arrecadação. A única forma de resolver esse impasse é o Governo Federal repassar essa compensação o mais rápido possível e de uma forma que realmente possa ressarcir, porque as conseqüências serão imediatas, desabafou.
O governador Ivo Cassol já está em Brasília para buscar uma alternativa que resolva o impasse.
