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JB TRAZ CASSOL COMO MANCHETE PRINCIPAL
Quarta-feira, 18 Fevereiro de 2009 - 13:16 | JB
Luciana Abade
BRASÍLIA
Três meses depois de tirar poder da polícia ambiental, governador exonera comandante
Luciana Abade
BRASÍLIA
Dez dias depois da realização da operação Manejo Pirata, que apreendeu 11 mil metros cúbicos de toras de madeira ilegal em 27 de janeiro, em Cujubim, município localizado a 160 km de Porto Velho, o governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), exonerou o comandante do Batalhão Militar Ambiental (BMA), Josenildo Nascimento. Essa foi apenas mais uma medida de Cassol para tentar enfraquecer a ação da polícia ambiental. Em outubro do ano passado, por meio do decreto 13.881, o governador proibiu a polícia ambiental de lavrar autos de infração, repassando a competência ao Corpo Técnico de Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam).
Com o decreto, além da Sedam, apenas o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) pode aplicar multas. Para tentar reverter essa situação, dois procuradores do Ministério Público de Rondônia preparam um parecer sobre os prejuízos trazidos pelo decreto. O documento será encaminhado logo depois do feriado de Carnaval para o procurador geral da República, Antonio Fernando de Souza, pedindo que o mesmo entre com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto.
Para o superintendente do Ibama-RO, César Luiz Guimarães, o decreto prejudica as operações de fiscalização ambiental no estado porque o BMA sempre foi um "braço muito atuante" nessa área. Apesar de achar que ainda é cedo para analisar os impactos da troca de comando, Guimarães ressalta que o comandante exonerado sempre foi "um grande parceiro" do Ibama no estado.
As organizações não-governamentais de proteção do meio ambiente atuantes no estado, no entanto, não apenas consideram a exoneração um retrocesso na luta contra o desmatamento como acreditam que se trata de uma retaliação de Cassol à prisão de seu cunhado, em setembro de 2008, durante uma operação que o batalhão ambiental realizou a pedido do Ministério Público de Rondônia. A acusação contra o cunhado do governador é de extração de minério sem licença ambiental na RO-010, no km 1, no município de Rolim de Moura.
Uma característica pessoal do governador Cassol é trabalhar o público como se fosse o privado afirma o presidente da ONG Rio Terra, Alexis Bastos. O coronel Josenildo serviu apenas de bode expiatório.
A coordenadora da ONG Canindé, Neidinha, concorda:
Aqui é o caos ambiental. Mas com todas as dificuldades o comandante Josenildo estava conseguindo atuar. Já tem muito tempo que estão tentando acabar com o batalhão ambiental. Só não conseguiram por pressão da sociedade civil.
Operação espalhafatosa
Ao contrário dos colegas, Alexis Bastos não acredita que o governo estadual queira acabar com o batalhão ambiental porque mantê-lo "é essencial para garantir a doação de recursos de ONGs internacionais". Para Alexis, a estratégia de Cassol é tornar o BMA "um órgão de fachada, sem poder".
Dias antes da exoneração, o governador afirmou que trocaria o comando do batalhão porque os militares que participaram da operação Manejo Pirata haviam sido omissos por permitir a retirada de madeira de reservas e áreas com restrição. Mas ontem, por meio de nota, disse que a troca de comando não tinha nada a ver com operação e sim porque o tenente-coronel Josenildo havia ficado "muito acima do tempo normal de comando de uma unidade da Polícia Militar do estado".
Disse, ainda, que o decreto que proibiu a emissão de autos de infração não enfraquece o combate ao crime ambiental no estado, "pelo contrário. Faz com que os policiais militares cumpram sua função primordial que é cuidar dos parques estaduais e suas riquezas".
Cassol, no entanto, criticou a maneira como o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, conduziu a operação: "O ministro veio ao estado sem nenhum comunicado oficial, o que não é praxe, indo diretamente ao local posar para filmagens e fotografias junto à madeira apreendida". E afirmou que jamais retaliou qualquer prisão no estado, nem mesmo a do cunhado.
