Geral
Judiciário busca solução para crianças que estão em abrigos na capital
Sexta-feira, 14 Dezembro de 2012 - 09:40 | TJ-RO
O Poder Judiciário de Rondônia, por meio do Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho (RO), realiza uma série de audiências concentradas de reinserção para reavaliar a medida de acolhimento institucional de crianças e adolescentes da capital e do município de Candeias do Jamari (RO). A ação teve início na última segunda-feira, 10 de dezembro de 2012. De lá pra cá, a equipe, composta por magistrado, promotor de justiça, defensores públicos, profissionais da Infância (assistentes sociais e psicólogos) e dos abrigos realizaram as audiências nas casas da Juventude, Moradia, Ana Thereza Capello e no Lar do Bebê.
Nesta sexta-feira, 14/12, o trabalho será concluído na Casa Lar Suélen Félix, em Candeias. De acordo com o juiz Dalmo Castro Bezerra, titular do 2º juizado da Infância e da Juventude, a ação tem o objetivo de garantir a convivência familiar e comunitária de crianças que se encontram em programa de acolhimento institucional. "Durante as visitas às casas de abrigo ouvimos reclamações, sugestões, questões de prioridades, enfim, questões que às vezes demorariam algum tempo, procuramos, na presença dos órgãos competentes, resolvê-las o mais rápido possível. Tudo para garantir o retorno da criança ou adolescente ao seio familiar", explicou.
O juiz disse que essa reinserção, em alguns casos, se torna inviável, devido a determinados tipos de problemas que a família biológica enfrenta, como por exemplo, uso de substância entorpecentes, alcoolismo, entre outros. Segundo ele, nesses casos, a medida adotada é procurar levá-los para família extensiva, ou seja, tios, tias, avós, para que esses possam cuidar e se responsabilizar por aquele ser em desenvolvimento. "Quando todas as alternativas se esgotam, a criança ou adolescente é colocada no programa de adoção. Porém, algumas delas, devido à idade, ficam à espera de uma família adotiva".
O magistrado ressaltou também que, as audiências concentradas viabilizam a diminuição dos entraves burocráticos ligados à administração pública, além de sensibilizar os administradores municipal e estadual ligados a questão da proteção a criança e adolescente, vítimas de abusos sexuais, físicos, abandonos e maus tratos. "Hoje uma grande ferramenta que vem sendo utilizado pela sociedade é o disque 100. Por meio dele, a população tem feito inúmeras denúncias".
Nesta sexta-feira, 14/12, o trabalho será concluído na Casa Lar Suélen Félix, em Candeias. De acordo com o juiz Dalmo Castro Bezerra, titular do 2º juizado da Infância e da Juventude, a ação tem o objetivo de garantir a convivência familiar e comunitária de crianças que se encontram em programa de acolhimento institucional. "Durante as visitas às casas de abrigo ouvimos reclamações, sugestões, questões de prioridades, enfim, questões que às vezes demorariam algum tempo, procuramos, na presença dos órgãos competentes, resolvê-las o mais rápido possível. Tudo para garantir o retorno da criança ou adolescente ao seio familiar", explicou.
O juiz disse que essa reinserção, em alguns casos, se torna inviável, devido a determinados tipos de problemas que a família biológica enfrenta, como por exemplo, uso de substância entorpecentes, alcoolismo, entre outros. Segundo ele, nesses casos, a medida adotada é procurar levá-los para família extensiva, ou seja, tios, tias, avós, para que esses possam cuidar e se responsabilizar por aquele ser em desenvolvimento. "Quando todas as alternativas se esgotam, a criança ou adolescente é colocada no programa de adoção. Porém, algumas delas, devido à idade, ficam à espera de uma família adotiva".
O magistrado ressaltou também que, as audiências concentradas viabilizam a diminuição dos entraves burocráticos ligados à administração pública, além de sensibilizar os administradores municipal e estadual ligados a questão da proteção a criança e adolescente, vítimas de abusos sexuais, físicos, abandonos e maus tratos. "Hoje uma grande ferramenta que vem sendo utilizado pela sociedade é o disque 100. Por meio dele, a população tem feito inúmeras denúncias".
