Judiciário divulga pautas de julgamentos de crimes contra a vida

O Poder Judiciário de Rondônia divulgou a pauta de julgamento dos processos relativos aos crimes dolosos (quando há intenção de matar) contra a vida. As sessões terão início nessa segunda-feira, 6 de agosto de 2012, a partir das 8 horas, no fórum criminal Fouad Darwich, situado na Avenida Rogério Weber, região central de Porto Velho (RO). Na 1ª Vara do Júri, 15 réus serão julgados, enquanto que na 2ª Vara, serão 17.

Tribunal do Júri

De todos os processos que são julgados pela Justiça, apenas um tipo de crime tem tratamento diferenciado na hora de se julgar: o doloso contra a vida. Aí se incluem tentativas e consumações de homicídios, abortos e infanticídios. Nesses crimes, conforme prevê a lei brasileira, o julgamento é feito pela sociedade, representada pelos jurados. As sete pessoas escolhidas por sorteio, no plenário do Tribunal do Júri, decidem, de forma soberana, sobre a culpa ou inocência dos réus.

Jurados

Para escolher essas pessoas, o Tribunal de Justiça de Rondônia envia pedidos a associações, sindicatos e grandes empresas. Os convocados comparecem durante todo o período da Sessão e participam de um sorteio. Sete são sorteados a cada julgamento. No processo, advogado e promotor podem aceitar ou recusar o jurado, com opção de no máximo três recusas. Composto o Conselho de Sentença, os membros são obrigados a ficar incomunicáveis para não influir no julgamento. Também podem se fazer perguntas e esclarecer dúvidas sobre o processo, caso considerem necessário.

Clique aqui e veja a pauta de julgamentos do 1º Tribunal do Júri

Clique aqui e veja a pauta de julgamentos do 2º Tribunal do Júri