Judiciário faz mais de 300 audiências na Ponta do Abunã

Foram nove dias de trabalho e 314 audiências realizadas durante a primeira fase da Operação Justiça Rápida Itinerante nos distritos de Ponta do Abunã, em Porto Velho. O serviço do Poder Judiciário foi encerrado na última semana, em Abunã, onde mais de 36 sentenças homologaram acordos que põem fim a conflitos sociais. Já no início do mês de setembro terá início a divulgação da segunda etapa da Operação, que terá triagens dos casos entre os dias 13 e 19 em Mutum Paraná, União Bandeirantes, Gleba Rio Pardo e Jaci-Paraná. As audiências serão em outubro, nas escolas dessas localidades.

Segundo o coordenador da Operação, juiz João Luiz Rolim Sampaio, o número de audiências deste ano superou o de 2009 em cerca de 14%. Além de Abunã, também foram atendidos os distritos de Nova Califórnia, Extrema de Rondônia, Vista Alegre e Fortaleza do Abunã. Mas os resultados do trabalho devem ser ainda mais expressivos, analisa o juiz, até porque essa é apenas a primeira, de duas etapas da Justiça Rápida na região. Em Jaci-Paraná, por exemplo, o trabalho será em dois dias, por conta do crescimento da população em decorrência das usinas hidrelétricas do rio Madeira.

O aumento do número de pessoas nos lugares gera conflitos. Por isso é importante a presença do Judiciário nessas regiões, com o fim de pacificar essas relações sociais, afirma o juiz João Rolim. Na pauta, casos de reconhecimento de paternidade, correção em erros nos registros de nascimento, justificação de união estável, divórcio e até a guarda de menores.

Os pedidos de pensão para alimentos dos filhos e as cobranças de dívidas, com valores não superiores a 40 salários mínimos, também estão entre as soluções alcançadas na Operação, que é realizada pela equipe dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Porto Velho, em parceria com a Defensoria Pública e Ministério Público do Estado, e o apoio da Polícia Militar. Durante o trabalho, foram ouvidas 537 pessoas em audiências e expedidos 109 mandados judiciais, cumpridos de imediato pelo oficial de justiça.

Família

Na maioria dos mais de 300 casos resolvidos pela Justiça Rápida, um acordo pôs fim ao conflito levado à Justiça. Chamou atenção o grande número de demandas de direito da família, desde a dissolução de união estável, divórcios, pedidos de pensão e até relatos de violência doméstica. Para o promotor de Justiça Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior, que acompanhou toda a Operação, mesmo nesses casos, em que há maior complexidade por conta das relações sentimentais, dos filhos e dos bens envolvidos, a conciliação é uma boa solução. Isso porque, esclarece, para muitas pessoas faltam conselhos e ponderações sobre as obrigações e direitos inerentes a um casal.