Geral
Judiciário retoma atividades na próxima segunda
Quinta-feira, 03 Janeiro de 2013 - 15:37 | RONDONIAGORA
A abertura do Ano Judiciário, que representa o recomeço das atividades jurisdicionais, será em sessão solene nesta segunda-feira, 7 de janeiro de 2013, no edifício-sede do TJRO, às 10 horas, no plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no 5º andar do Tribunal. Na ocasião estarão presentes os representantes dos três poderes (executivo, legislativo e judiciário), além de juízes (estaduais e federais), autoridades (civis e militares), promotores de justiça, defensores públicos e servidores.
Nesse mesmo dia (07/01), o Poder Judiciário Estadual volta ao seu horário de atendimento normal, ou seja, das 7h às 13h e das 16h às 18h. Isso porque, no período de 20/12/12 a 06/01/13, o PJRO encontra-se em recesso forense e seu funcionamento ocorre no horário das 8 às 12, conforme Ato Regulamentado em Conjunto pela Presidência e Corregedoria - 0976/2012, como prevê a Constituição Federal; e à Resolução n. 008/2005, do Conselho Nacional de Justiça.
Durante o recesso, o plantão não é interrompido. No 1º grau de jurisdição ele é exercido por juízes, varas, escrivães, diretores de cartórios e oficiais de justiça, de acordo com designação da Corregedoria e dos juízes diretores dos fóruns. No âmbito do 2º grau, desembargadores designados pelo Tribunal e diretores de departamentos, seguindo designação do presidente do TJRO. Ainda nesse período, os prazos processuais estão suspensos, exceto os de matéria criminal regulamentados pelo art. 798 do Código de Processo Penal (CPP).
Até o fim do recesso, somente são praticados na 1ª e 2ª instâncias, o atos considerados urgentes, como os que envolvam réus presos, habeas corpus e medidas cautelares ou protetivas; além de outras medidas caracterizadas pela urgência.
Mensagem com a proteção de Deus
O presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, deseja as boas vindas para magistrados, servidores, advogados, defensoria pública e membros do MP neste novo ano, no qual, reafirma o compromisso de continuidade às ações da gestão para melhorar ainda mais o atendimento ao jurisdicionado rondoniense. "Vivemos um tempo de festa e harmonia, por isso desejamos a todos um início de jornada repleto de desafios e sucessos, ensejo em que invoco a proteção de Deus, permitindo Ele que percebamos e nos ponhamos em marca para a cidade da vida perfeita - em que extensão, largura e altura são iguais, como autênticos filhos de Deus.., conforme o Apóstolo João", e ainda completou o presidente: pedindo a "sabedoria, a proteção e as bênçãos de Deus a todos".
Nesse mesmo dia (07/01), o Poder Judiciário Estadual volta ao seu horário de atendimento normal, ou seja, das 7h às 13h e das 16h às 18h. Isso porque, no período de 20/12/12 a 06/01/13, o PJRO encontra-se em recesso forense e seu funcionamento ocorre no horário das 8 às 12, conforme Ato Regulamentado em Conjunto pela Presidência e Corregedoria - 0976/2012, como prevê a Constituição Federal; e à Resolução n. 008/2005, do Conselho Nacional de Justiça.
Durante o recesso, o plantão não é interrompido. No 1º grau de jurisdição ele é exercido por juízes, varas, escrivães, diretores de cartórios e oficiais de justiça, de acordo com designação da Corregedoria e dos juízes diretores dos fóruns. No âmbito do 2º grau, desembargadores designados pelo Tribunal e diretores de departamentos, seguindo designação do presidente do TJRO. Ainda nesse período, os prazos processuais estão suspensos, exceto os de matéria criminal regulamentados pelo art. 798 do Código de Processo Penal (CPP).
Até o fim do recesso, somente são praticados na 1ª e 2ª instâncias, o atos considerados urgentes, como os que envolvam réus presos, habeas corpus e medidas cautelares ou protetivas; além de outras medidas caracterizadas pela urgência.
Mensagem com a proteção de Deus
O presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, deseja as boas vindas para magistrados, servidores, advogados, defensoria pública e membros do MP neste novo ano, no qual, reafirma o compromisso de continuidade às ações da gestão para melhorar ainda mais o atendimento ao jurisdicionado rondoniense. "Vivemos um tempo de festa e harmonia, por isso desejamos a todos um início de jornada repleto de desafios e sucessos, ensejo em que invoco a proteção de Deus, permitindo Ele que percebamos e nos ponhamos em marca para a cidade da vida perfeita - em que extensão, largura e altura são iguais, como autênticos filhos de Deus.., conforme o Apóstolo João", e ainda completou o presidente: pedindo a "sabedoria, a proteção e as bênçãos de Deus a todos".
