Geral
Juizado da infância e adolescência fiscaliza motéis da capital
Segunda-feira, 18 Janeiro de 2010 - 12:10 | TJ-RO
O Juizado da Infância e Juventude de Porto Velho, através do Comissariado de Menores, fiscalizou vários motéis da capital, no último final de semana. Na operação os comissários flagraram duas adolescentes dentro dos estabelecimentos. Elas foram encaminhadas aos responsáveis legais.
O trabalho coibe, entre outras irregularidades, a permanência de menores de 18 anos neste tipo de local, assim como a exploração da prostituição de crianças e adolescentes, com base no que prevê o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), o Código Penal e a Portaria 001/99, do Juizado da Infância de Porto Velho.
Operação
A operação teve início às 21h do sábado (16) e foi encerrada na manhã do domingo (6h). Passaram pela fiscalização motéis nos bairros Areal, Cohab, Lagoa e nas proximidades do Trevo do Roque e da avenida Mamoré. Segundo o chefe do Comissariado na Comarca de Porto Velho, Raiclin Lima, o trabalho, apesar de rotineiro, é intensificado com denúncias, como neste caso, em que o posto do Comissariado instalado no terminal rodoviário recebeu informações sobre possíveis irregularidades nos motéis visitados. ′O maior fiscal é o cidadão. Todos precisamos combater situações que ponham em risco a integridade física e emocional de adolescentes′, afirmou o chefe do Comissariado. Lima reforçou o pedido para que as pessoas denunciem e ajudem no trabalho de fiscalização. Os telefones (69) 3217-1264 / 5024 estão à disposição da população para receber tais informações. Além do número 100, de ligação gratuita para todo país, para casos que possam envolver a exploração da prostituição de crianças e adolescentes.
O trabalho coibe, entre outras irregularidades, a permanência de menores de 18 anos neste tipo de local, assim como a exploração da prostituição de crianças e adolescentes, com base no que prevê o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), o Código Penal e a Portaria 001/99, do Juizado da Infância de Porto Velho.
Operação
A operação teve início às 21h do sábado (16) e foi encerrada na manhã do domingo (6h). Passaram pela fiscalização motéis nos bairros Areal, Cohab, Lagoa e nas proximidades do Trevo do Roque e da avenida Mamoré. Segundo o chefe do Comissariado na Comarca de Porto Velho, Raiclin Lima, o trabalho, apesar de rotineiro, é intensificado com denúncias, como neste caso, em que o posto do Comissariado instalado no terminal rodoviário recebeu informações sobre possíveis irregularidades nos motéis visitados. ′O maior fiscal é o cidadão. Todos precisamos combater situações que ponham em risco a integridade física e emocional de adolescentes′, afirmou o chefe do Comissariado. Lima reforçou o pedido para que as pessoas denunciem e ajudem no trabalho de fiscalização. Os telefones (69) 3217-1264 / 5024 estão à disposição da população para receber tais informações. Além do número 100, de ligação gratuita para todo país, para casos que possam envolver a exploração da prostituição de crianças e adolescentes.
