Geral
Juizado da Infância faz operação em Primavera de Rondônia
Segunda-feira, 06 Dezembro de 2010 - 14:49 | TJ-RO
Comissários de Menores efetivos e voluntários da comarca de Pimenta Bueno, com o apoio da Polícia Militar, realizaram uma operação noturna nos dias 4 e 5/12 no município de Primavera de Rondônia e no distrito Querência do Norte. Na fiscalização houve uma autuação por negligência.
Além de fiscalizar o cumprimento das normas vigentes, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a portaria do Juizado que regulamenta a permanência de menores de 18 anos em determinados estabelecimentos. Além disso, o trabalho faz parte de uma estratégia do Juizado da Infância e da Juventude de Pimenta Bueno, que é levar o Projeto Redefinindo Destinos, realizado pelo Comissariado de Menores, para outros municípios e distritos pertencentes à comarca. O projeto trabalha o esporte como prática de cidadania.
Operação
A operação teve início às 19h do sábado (04) e foi encerrada na madrugada do domingo. Foram realizadas vistorias em praças, bares e outros locais de circulação pública. Segundo o chefe do Comissariado na comarca de Pimenta Bueno, Ricardo Jimenez, o trabalho, já rotineiro em Pimenta, começou a ser realizado em outros distritos e municípios com a aquisição de um veículo pelo Tribunal de Justiça. Com isso, o comissariado efetua trabalhos de prevenção à prática de atos infracionais e repressão à prática de crimes contra a criança e adolescente também em localidades fora da sede da comarca.
Fiscalização
Ao todo foram lavrados 3 Termos de Entrega sob Responsabilidade de Crianças e Adolescentes, 1 Termo de Visita e Constatação, em face da realização de evento com a presença de crianças e adolescentes sem a comunicação prévia ao Juízo da Infância e da Juventude, além de 1 Auto de infração em desfavor do pai de um adolescente. O motivo, negligência. Apesar de ser o responsável pelo filho, permitiu que este se embriagasse com whisky durante a madrugada do domingo.
Segundo a juíza Emy Karla Yamamoto Roque, titular da Infância e da Juventude em Pimenta Bueno, as questões que envolvem crianças e adolescentes são tratadas com absoluta prioridade. Ela autorizou a fiscalização e orientou o trabalho dos servidores da Justiça estadual.
Além de fiscalizar o cumprimento das normas vigentes, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a portaria do Juizado que regulamenta a permanência de menores de 18 anos em determinados estabelecimentos. Além disso, o trabalho faz parte de uma estratégia do Juizado da Infância e da Juventude de Pimenta Bueno, que é levar o Projeto Redefinindo Destinos, realizado pelo Comissariado de Menores, para outros municípios e distritos pertencentes à comarca. O projeto trabalha o esporte como prática de cidadania.
Operação
A operação teve início às 19h do sábado (04) e foi encerrada na madrugada do domingo. Foram realizadas vistorias em praças, bares e outros locais de circulação pública. Segundo o chefe do Comissariado na comarca de Pimenta Bueno, Ricardo Jimenez, o trabalho, já rotineiro em Pimenta, começou a ser realizado em outros distritos e municípios com a aquisição de um veículo pelo Tribunal de Justiça. Com isso, o comissariado efetua trabalhos de prevenção à prática de atos infracionais e repressão à prática de crimes contra a criança e adolescente também em localidades fora da sede da comarca.
Fiscalização
Ao todo foram lavrados 3 Termos de Entrega sob Responsabilidade de Crianças e Adolescentes, 1 Termo de Visita e Constatação, em face da realização de evento com a presença de crianças e adolescentes sem a comunicação prévia ao Juízo da Infância e da Juventude, além de 1 Auto de infração em desfavor do pai de um adolescente. O motivo, negligência. Apesar de ser o responsável pelo filho, permitiu que este se embriagasse com whisky durante a madrugada do domingo.
Segundo a juíza Emy Karla Yamamoto Roque, titular da Infância e da Juventude em Pimenta Bueno, as questões que envolvem crianças e adolescentes são tratadas com absoluta prioridade. Ela autorizou a fiscalização e orientou o trabalho dos servidores da Justiça estadual.
