Geral
Juizado da Infância faz operação no assentamento Joana D'Arc
Quarta-feira, 30 Março de 2011 - 13:09 | RONDONIAGORA
Uma equipe do Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho (RO), acompanhada de agentes da Delegacia Especializada de Apuração de Atos Infracionais - DEAAI, deflagraram uma operação, nos dias 22, 23, 26, 27 e 28/04 no assentamento Joana D′Arc, zona rural da capital. O trabalho teve por objetivo fiscalizar o cumprimento das normas estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e na Portaria 001/99/JIJ-PVH/RO.
Mapeamento
Bares e prostíbulos da localidade receberam a visita dos agentes públicos. Nenhuma irregularidade foi constatada, porém todos os proprietários foram alertados quanto a importância de cumprir as determinações impostas pela lei federal, bem como a portaria que rege os procedimentos pertinentes às crianças e adolescentes da Capital. Além da orientação, cartazes foram fixados nos estabelecimentos.
Mapeamento
A equipe possuiu um mapeamento de toda região do assentamento. Isso possibilita uma precisão no trabalho executado. Tanto que, durante cada fiscalização, é possível saber quem era o antigo proprietário do estabelecimento comercial, se existem autos de infração lavrados e quais foram os motivos. Por onde passam, os servidores entregam ao responsável pelo local um termo de visita.
Palestra
Como forma de agregar força no combate a exploração sexual infantil, professores da rede pública municipal de ensino ouviram atentamente os meios que podem ser utilizados para denunciar qualquer tipo de abuso contra criança e adolescente. A palestra aconteceu nas dependências da Escola José de Freitas.
Histórico de prostituição
No dia 26 de março de 2010, outra equipe designada para fazer a fiscalização na localidade, constatou um caso de prostituição infantil. Uma senhora mantinha em seu bar, conhecido como "Risca Faca", uma adolescente de 17 anos. A garota cobrava por cada programa a quantia de 50 reais, dos quais tinha a obrigação de repassar a proprietária um certo valor pelo aluguel do quarto.
Mapeamento
Bares e prostíbulos da localidade receberam a visita dos agentes públicos. Nenhuma irregularidade foi constatada, porém todos os proprietários foram alertados quanto a importância de cumprir as determinações impostas pela lei federal, bem como a portaria que rege os procedimentos pertinentes às crianças e adolescentes da Capital. Além da orientação, cartazes foram fixados nos estabelecimentos.
Mapeamento
A equipe possuiu um mapeamento de toda região do assentamento. Isso possibilita uma precisão no trabalho executado. Tanto que, durante cada fiscalização, é possível saber quem era o antigo proprietário do estabelecimento comercial, se existem autos de infração lavrados e quais foram os motivos. Por onde passam, os servidores entregam ao responsável pelo local um termo de visita.
Palestra
Como forma de agregar força no combate a exploração sexual infantil, professores da rede pública municipal de ensino ouviram atentamente os meios que podem ser utilizados para denunciar qualquer tipo de abuso contra criança e adolescente. A palestra aconteceu nas dependências da Escola José de Freitas.
Histórico de prostituição
No dia 26 de março de 2010, outra equipe designada para fazer a fiscalização na localidade, constatou um caso de prostituição infantil. Uma senhora mantinha em seu bar, conhecido como "Risca Faca", uma adolescente de 17 anos. A garota cobrava por cada programa a quantia de 50 reais, dos quais tinha a obrigação de repassar a proprietária um certo valor pelo aluguel do quarto.
