Geral
Juizado da Infância realiza audiências concentradas em abrigos da Capital
Quarta-feira, 04 Dezembro de 2013 - 10:21 | RONDONIAGORA
Para verificar bem de perto e reavaliar a situação das crianças que estão vivendo nos abrigos de Porto Velho, a Justiça de Rondônia, por meio do Juizado da Infância e da Juventude, realiza durante essa semana mais de 50 audiências para definição do abrigamento dos pequenos, desde bebês de colo a adolescentes.
O principal objetivo da ação é garantir o direito à convivência familiar saudável. Segundo a juíza Larissa Pinho, que preside as audiências concentradas na capital, a ação é essencial para que a Justiça veja de perto cada situação e, assim, dar proteção a quem está vivendo no abrigo, seja com a permanência ou retorno para família. Para a secretária de Assistência Social do Município, Josélia Ferreira, responsável pelos seis abrigos para crianças e adolescentes da capital, apesar da estrutura, cuidado e atenção com que os pequeninos são tratados nessas unidades municipais, não há melhor lugar que uma família. Por isso as equipes de técnicos da Prefeitura e do Judiciário fazem as análises e relatórios psicossociais para que, tão logo seja possível, essas pessoas voltem a ter um lar.
As história de vida de muitas crianças remetem a uma total de falta de estrutura. Violência, drogadição e abandono fazem parte da curta e já complexa trajetória que levou essas crianças ao abrigamento. Muitas vezes, o perigo está dentro da própria casa, com tentativas e abusos sexuais cometidos por quem deveria dar amor e cuidado. Pela densidade dos fatos e emoções, as audiências têm clima tenso, muitas vezes, amenizado pela alegria e alívio de quem retorna ao lar ou recebe uma nova oportunidade para reescrever o destino.
Proteção integral
A juíza Larissa lembrou que o abrigamento é algo excepcional e que o principal objetivo das audiências é encontrar caminhos para proteger essas crianças e minimizar, mesmo que de modo ínfimo, o sofrimento e os desgastes emocionais decorrentes dessa situação. A magistrada conduz as audiências numa sala improvisada, cheia de brinquedos e pinturas infantis. As partes (pais ou outros familiares) ficam rodeados de psicólogos e assistentes sociais, que conhecem, caso a caso, a situação de cada criança e a complexidade humana que envolve essa existência. De segunda-feira, quando começaram as audiências concentradas, até a próxima sexta-feira (6/12), serão analisados os processos que envolvem 81 meninos e meninas.
Nesta terça-feira, num desses abrigos, o Lar do Bebê, 47 crianças tiveram as situações analisadas, com decisões pela permanência no abrigo, feitura de novos relatórios psicossociais e, em muitos casos, o retorno para casa. A juíza explicou que, quando não há possibilidade de que os dois ou um dos pais possa ficar com a guarda da criança, é feita a busca por outros familiares, como avós e tios, que têm prioridade para receber esses pequeninos. Os casos excepcionais, cuja solução não envolve a volta para a família, são encaminhados para adoção.
A ação, do 1º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho, tem participação intensa e essencial dos profissionais da Psicologia e Serviço Social. São a partir dos dados técnicos relatados por eles que a frieza dos papéis do processo dá lugar a sons, tons e emoções, frutos da vivência com as partes e da busca por soluções. O promotor de Justiça Marcos Tessila e o defensor público Jorge Morais de Paula também participam das audiências, com perguntas, observações e até conselhos, para pais e também para os filhos.
Comunidade
Quem gostou da atenção foi o aposentado Elias Pasco, que vive numa comunidade rural a cerca de 100 quilômetros de Porto Velho. O senhor, de fala baixa e aparência cansada, relata que a ida da neta para a casa é motivo de alegria. Agora a menina, de 14 anos, deve voltar à escola. "Se for preciso, até à faculdade a gente fica com ela", disse Pasco, que mantém um pequeno comércio em Realidade, para onde voltou depois de passar a manhã discutindo com a Justiça o melhor caminho para criar a neta junto com a esposa.
O principal objetivo da ação é garantir o direito à convivência familiar saudável. Segundo a juíza Larissa Pinho, que preside as audiências concentradas na capital, a ação é essencial para que a Justiça veja de perto cada situação e, assim, dar proteção a quem está vivendo no abrigo, seja com a permanência ou retorno para família. Para a secretária de Assistência Social do Município, Josélia Ferreira, responsável pelos seis abrigos para crianças e adolescentes da capital, apesar da estrutura, cuidado e atenção com que os pequeninos são tratados nessas unidades municipais, não há melhor lugar que uma família. Por isso as equipes de técnicos da Prefeitura e do Judiciário fazem as análises e relatórios psicossociais para que, tão logo seja possível, essas pessoas voltem a ter um lar.
As história de vida de muitas crianças remetem a uma total de falta de estrutura. Violência, drogadição e abandono fazem parte da curta e já complexa trajetória que levou essas crianças ao abrigamento. Muitas vezes, o perigo está dentro da própria casa, com tentativas e abusos sexuais cometidos por quem deveria dar amor e cuidado. Pela densidade dos fatos e emoções, as audiências têm clima tenso, muitas vezes, amenizado pela alegria e alívio de quem retorna ao lar ou recebe uma nova oportunidade para reescrever o destino.
Proteção integral
A juíza Larissa lembrou que o abrigamento é algo excepcional e que o principal objetivo das audiências é encontrar caminhos para proteger essas crianças e minimizar, mesmo que de modo ínfimo, o sofrimento e os desgastes emocionais decorrentes dessa situação. A magistrada conduz as audiências numa sala improvisada, cheia de brinquedos e pinturas infantis. As partes (pais ou outros familiares) ficam rodeados de psicólogos e assistentes sociais, que conhecem, caso a caso, a situação de cada criança e a complexidade humana que envolve essa existência. De segunda-feira, quando começaram as audiências concentradas, até a próxima sexta-feira (6/12), serão analisados os processos que envolvem 81 meninos e meninas.
Nesta terça-feira, num desses abrigos, o Lar do Bebê, 47 crianças tiveram as situações analisadas, com decisões pela permanência no abrigo, feitura de novos relatórios psicossociais e, em muitos casos, o retorno para casa. A juíza explicou que, quando não há possibilidade de que os dois ou um dos pais possa ficar com a guarda da criança, é feita a busca por outros familiares, como avós e tios, que têm prioridade para receber esses pequeninos. Os casos excepcionais, cuja solução não envolve a volta para a família, são encaminhados para adoção.
A ação, do 1º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho, tem participação intensa e essencial dos profissionais da Psicologia e Serviço Social. São a partir dos dados técnicos relatados por eles que a frieza dos papéis do processo dá lugar a sons, tons e emoções, frutos da vivência com as partes e da busca por soluções. O promotor de Justiça Marcos Tessila e o defensor público Jorge Morais de Paula também participam das audiências, com perguntas, observações e até conselhos, para pais e também para os filhos.
Comunidade
Quem gostou da atenção foi o aposentado Elias Pasco, que vive numa comunidade rural a cerca de 100 quilômetros de Porto Velho. O senhor, de fala baixa e aparência cansada, relata que a ida da neta para a casa é motivo de alegria. Agora a menina, de 14 anos, deve voltar à escola. "Se for preciso, até à faculdade a gente fica com ela", disse Pasco, que mantém um pequeno comércio em Realidade, para onde voltou depois de passar a manhã discutindo com a Justiça o melhor caminho para criar a neta junto com a esposa.
