Geral
Juizado divulga balanço da operação feita no carnaval
Sexta-feira, 11 Março de 2011 - 10:18 | RONDONIAGORA
Durante todo o período de festas carnavalescas, o Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho - RO, em parceria com a Polícia Militar e as Delegacias Especializadas - Apuração de Atos Infracionais (DEAAI), Proteção a Criança e o Adolescente (DPCA) e Jogos e Diversões, deflagraram a operação carnaval 2011. O trabalho teve por objetivo verificar o cumprimento da Lei Federal 8.069/90 (ECA) e as Portarias 001/99 e 002/99, ambas do JIJ/PVH/RO.
A equipe fiscalizou todas as zonas mapeadas e classificadas como sendo de alto risco, para crianças e adolescentes, referente a exploração sexual e consumo de bebida alcoólica. Estiveram em hotéis, motéis, bares, prostíbulos e boates. Em cada local foi lavrado termo de visita e constatação aos proprietários sobre a necessidade de cumprir a lei que protege crianças e adolescentes. Além dos esclarecimentos, também fixados cartazes.
Resultados
Apesar da maioria dos locais fiscalizados estarem em consonância com a legislação federal e as portarias, alguns estabelecimentos e eventos carnavalescos infringiram a lei. O reflexo disso foi a lavratura de oito autos de infração e encaminhamentos à Delegacia Central de Polícia, motivados por flagrantes e prestação de esclarecimentos a autoridade policial. 15 adolescentes foram encaminhadas ao S.O.S Criança, os quais ficaram aos cuidados do Conselho Tutelar.
Plantão
O Juizado da Infância e da Juventude da capital rondoniense funciona de segunda a sexta, no horário das 7h às 19h. Após este horário, os serviços de urgência e essenciais, como expedição de autorização de viagem nacional e recebimento de denúncias, é feito mediante plantão, por meio do telefone celular: (69) 8425-4443.
A equipe fiscalizou todas as zonas mapeadas e classificadas como sendo de alto risco, para crianças e adolescentes, referente a exploração sexual e consumo de bebida alcoólica. Estiveram em hotéis, motéis, bares, prostíbulos e boates. Em cada local foi lavrado termo de visita e constatação aos proprietários sobre a necessidade de cumprir a lei que protege crianças e adolescentes. Além dos esclarecimentos, também fixados cartazes.
Resultados
Apesar da maioria dos locais fiscalizados estarem em consonância com a legislação federal e as portarias, alguns estabelecimentos e eventos carnavalescos infringiram a lei. O reflexo disso foi a lavratura de oito autos de infração e encaminhamentos à Delegacia Central de Polícia, motivados por flagrantes e prestação de esclarecimentos a autoridade policial. 15 adolescentes foram encaminhadas ao S.O.S Criança, os quais ficaram aos cuidados do Conselho Tutelar.
Plantão
O Juizado da Infância e da Juventude da capital rondoniense funciona de segunda a sexta, no horário das 7h às 19h. Após este horário, os serviços de urgência e essenciais, como expedição de autorização de viagem nacional e recebimento de denúncias, é feito mediante plantão, por meio do telefone celular: (69) 8425-4443.
