Geral
Juizado e PRF fazem operação de combate à prostituição infantil
Sexta-feira, 25 Maio de 2012 - 13:08 | TJ
Uma ação conjunta do Poder Judiciário, por meio do Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi realizada na capital rondoniense, com intuito de combater a prostituição infantil. O trabalho contou com a participação do Serviço de Comissariado e agentes da PRF. Durante toda a noite, os agentes públicos percorreram diversos pontos da BR, nos trechos entre o município de Candeias (BR-364), Balsa (BR-319) e KM 48, local onde encontra-se o Posto da Polícia.
A operação faz parte do cronograma referente ao Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual, instituído em 18 de maio, pela Lei Federal nº 9970/00. Nesse dia, em todo o país, a PRF em parceria com demais órgãos ligados à criança e ao adolescente fazem blitz na estradas e rodovias federais de todo o Brasil. O objetivo das atividades é conscientizar a sociedade brasileira para o enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil.
Nas fiscalizações feitas em passageiros que viajam para dentro e fora do Estado de Rondônia, os agentes públicos solicitavam a documentação da criança e do responsável legal. Além disso, informações sobre trabalho foram prestadas a todos, no intuito de alertar a sociedade sobre cometimento de crimes relacionados à exploração sexual infantil. Motéis, hotéis, bares, prostíbulos, postos de gasolina, todos foram fiscalizados, e seus proprietários alertados quanto à conivência da prática criminosa.
Crime
A prostituição infantil é crime e resulta em penalidades tanto para o agressor quanto para o estabelecimento onde é cometido. Se houver flagrante de prostituição infantil, o acompanhante é preso imediatamente.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil está em primeiro lugar na exploração sexual de menores em toda a América Latina. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, apenas às margens de rodovias federais existem mais de 1.287 pontos de exploração.
Para denunciar casos de exploração de crianças e adolescentes, as pessoas devem ligar para o telefone 191 (PRF), 69 3217-1264 (Juizado de Porto Velho) ou ainda pelo disque 100.
A operação faz parte do cronograma referente ao Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual, instituído em 18 de maio, pela Lei Federal nº 9970/00. Nesse dia, em todo o país, a PRF em parceria com demais órgãos ligados à criança e ao adolescente fazem blitz na estradas e rodovias federais de todo o Brasil. O objetivo das atividades é conscientizar a sociedade brasileira para o enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil.
Nas fiscalizações feitas em passageiros que viajam para dentro e fora do Estado de Rondônia, os agentes públicos solicitavam a documentação da criança e do responsável legal. Além disso, informações sobre trabalho foram prestadas a todos, no intuito de alertar a sociedade sobre cometimento de crimes relacionados à exploração sexual infantil. Motéis, hotéis, bares, prostíbulos, postos de gasolina, todos foram fiscalizados, e seus proprietários alertados quanto à conivência da prática criminosa.
Crime
A prostituição infantil é crime e resulta em penalidades tanto para o agressor quanto para o estabelecimento onde é cometido. Se houver flagrante de prostituição infantil, o acompanhante é preso imediatamente.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil está em primeiro lugar na exploração sexual de menores em toda a América Latina. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, apenas às margens de rodovias federais existem mais de 1.287 pontos de exploração.
Para denunciar casos de exploração de crianças e adolescentes, as pessoas devem ligar para o telefone 191 (PRF), 69 3217-1264 (Juizado de Porto Velho) ou ainda pelo disque 100.
