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JULGAMENTO DE AÇÃO PARA SEGUNDA CASSAÇÃO DE CONFÚCIO E DANIEL NÃO TERÁ EMPATE
Quinta-feira, 16 Abril de 2015 - 17:00 | RONDONIAGORA
O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que pede outra cassação do diploma do governador Confúcio Moura (PMDB) e do vice Daniel Pereira (PSB) será realizado com a nova composição de magistrados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que se formou nesta quinta-feira, 16.
O desembargador Raduan Miguel, um dos três que pediu vistas ao processo, segue substituindo o desembargador Perícles Moreira Chagas. Roosevelt Queiroz estará à frente da presidência da corte eleitoral, mas só votará como relator no processo, ou seja, o julgamento da AIJE terá 7 votos, impossibilitando um empate.
A nova ação e a conclusão de votos sobre os Embargos de Declaração, impetrados pela defesa do governador e seu vice, ficaram marcados para o próximo dia 28.
Após o julgamento dos Embargos e publicação do Acórdão, a AIJE que cassou Confúcio e Daniel segue para julgamento de mérito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a corte superior mantenha a decisão dos magistrados de Rondônia, Confúcio Moura e Daniel Pereira deixam o governo. A vaga, neste caso, é ocupada pelo segundo colocado no pleito de 2014, Expedito Júnior (PSDB).
O desembargador Raduan Miguel, um dos três que pediu vistas ao processo, segue substituindo o desembargador Perícles Moreira Chagas. Roosevelt Queiroz estará à frente da presidência da corte eleitoral, mas só votará como relator no processo, ou seja, o julgamento da AIJE terá 7 votos, impossibilitando um empate.
A nova ação e a conclusão de votos sobre os Embargos de Declaração, impetrados pela defesa do governador e seu vice, ficaram marcados para o próximo dia 28.
Após o julgamento dos Embargos e publicação do Acórdão, a AIJE que cassou Confúcio e Daniel segue para julgamento de mérito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a corte superior mantenha a decisão dos magistrados de Rondônia, Confúcio Moura e Daniel Pereira deixam o governo. A vaga, neste caso, é ocupada pelo segundo colocado no pleito de 2014, Expedito Júnior (PSDB).
