Geral
Justiça acolhe requerimento do MPT e suspende eleição em sindicato
Sexta-feira, 17 Abril de 2009 - 16:31 | Bosco Gouveia
A requerimento do Ministério Público do Trabalho em Rondônia, através da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, o processo eleitoral para a escolha da nova diretoria do Sticcero Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Estado de Rondônia marcada para as datas de 18 e 19 de abril de 2009 (sábado e domingo), em Itapuã do Oeste e Porto Velho, respectivamente, foi suspenso pela Justiça do Trabalho.
A decisão foi da Juíza federal do Trabalho, Isabel Carla de Melo Moura Piacentinni, da 6ª Vara de Porto Velho, (Processo nº 00129.2009.006.14.00-6), conforme seu despacho, acolheu os fundamentos jurídicos bem e amplamente abordados pelos procuradores da PRT-14.
Na decisão a Juíza impõe ao Sindicato que deva abster-se de praticar qualquer ato no sentido de eleição de nova diretoria, até nova deliberação por parte do Juízo trabalhista. O Sindicato já foi intimado da decisão e agora terá de aguardar audiência de instrução.
Firmaram o requerimento do MPT ao Juízo do Trabalho os procuradores do Trabalho Francisco José Pinheiro Cruz, Flávia Veiga Bezerra Bauler, Maisa Gonçalves Ribeiro e Damaris Ferraz Salvioni.
A decisão foi da Juíza federal do Trabalho, Isabel Carla de Melo Moura Piacentinni, da 6ª Vara de Porto Velho, (Processo nº 00129.2009.006.14.00-6), conforme seu despacho, acolheu os fundamentos jurídicos bem e amplamente abordados pelos procuradores da PRT-14.
Na decisão a Juíza impõe ao Sindicato que deva abster-se de praticar qualquer ato no sentido de eleição de nova diretoria, até nova deliberação por parte do Juízo trabalhista. O Sindicato já foi intimado da decisão e agora terá de aguardar audiência de instrução.
Firmaram o requerimento do MPT ao Juízo do Trabalho os procuradores do Trabalho Francisco José Pinheiro Cruz, Flávia Veiga Bezerra Bauler, Maisa Gonçalves Ribeiro e Damaris Ferraz Salvioni.
