Justiça do Trabalho funciona com expediente normal no feriado da padroeira de Porto Velho

A Justiça do Trabalho vai funcionar com expediente normal nessa terça-feira, 24 de maio, em Porto Velho, data em que se comemora com feriado o Dia de Nossa Senhora Auxiliadora, a padroeira do município.

A folga, de acordo com a direção do TRT da 14ª Região, foi antecipada para segunda-feira (23), quando a sede do Tribunal, Fórum Trabalhista e as instalações das 6ª, 7ª e 8ª Varas do Trabalho não abrem para atendimento ao público.

Com a antecipação do feriado, os prazos processuais e audiências agendadas para segunda (23) nas unidades do Tribunal em Porto Velho ficam adiadas para a terça-feira seguinte.

A medida se ampara na Portaria n. 0031, de 7 de janeiro de 2011, que antecipa, para as segundas-feiras, em toda a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, os feriados municipais, estaduais e regimentais que ocorrerem entre terças e quintas-feiras, com exceção dos feriados regimentais de quarta-feira de Cinzas, alusivos à Semana Santa (quarta e quinta-feira) e alusivo ao Dia de Todos os Santos (1º de novembro).

Outros feriados na jurisdição do TRT 14ª Região

JUNHO

13 - Criação do Município de Rio Branco/AC

15 - Aniversário do Acre – Feriado no Acre

16 - Criação do Município do Colorado do Oeste/RO

16 - Criação do Município do Ouro Preto do Oeste/RO

18 - Dia do Evangélico no Estado de Rondônia

23 - Corpus Christi (Feriado Nacional)

24 - Padroeiro do Município de Presidente Médici/RO

24 - Padroeiro do Município de Jaru/RO

JULHO

03 - Faculltativo em Epitaciolândia (como solidariedade ao aniversário do Município de Brasiléia)

06 - Aniversário do Município de São Miguel do Guaporé/RO

12 - Criação do Município de Guajará-Mirim/RO

13 - Feriado em Plácido de Castro/AC

16 - Padroeira de Feijó/AC

29 - Padroeiro do Município de Buritis/RO

AGOSTO

05 - Criação do Município de Rolim de Moura/RO

06 - Início da Revolução Acreana - Feriado no Acre e Guajará-Mirim/RO (Independência da Bolívia)

11 - Dia da criação de Cursos Jurídicos, Dia do magistrado e do Advogado - Feriado Regimental

15 - Padroeira do Município de Cruzeiro do Sul

16 - Padroeiro da cidade de Ji-Paraná

SETEMBRO

05 - Dia da Amazônia – Feriado Estadual no Acre

07 - Independência do Brasil - Feriado Nacional

25 - Aniversário do Município de Sena Madureira/AC

29 - Padroeiro do Município de São Miguel do Guaporé/RO

28 - Criação do Município de Cruzeiro do Sul/AC

OUTUBRO

02 - Criação do Município de Porto Velho/RO

04 - Padroeiro do Município de Ariquemes/RO

11 - Criação do Município de Ariquemes/RO (comemorado no dia 12/10)

11 - Criação do Município de Vilhena/RO

12 - N. S. Aparecida - Padroeira do Brasil - Feriado Nacional

28 - Dia do Funcionário Público – Feriado Regimental

NOVEMBRO

01 - Dia de todos os Santos - Feriado Regimental

02 - Finados – Feriado Nacional

07 - Criação do Município de Jaru/RO

15 - Proclamação da República – Feriado Nacional

17 - Dia da Assinatura do Tratado de Petrópolis – Feriado no Acre

19 - Dia da Bandeira

20 - Feriado em Vilhena (Dia da Consciência Negra)

22 - Criação do Município de Ji-Paraná/RO

23 - Criação do Município de Vilhena/RO

24 - Criação do Município de Pimenta Bueno/RO

26 - Criação do Município de Cacoal/RO

28 - Instalação do TRT da 14ª Região

DEZEMBRO

08 - Feriado Regimental (Dia da Justiça)

25 - Natal