Geral
Justiça encerra mutirão carcerário em Rondônia
Terça-feira, 17 Maio de 2011 - 14:15 | TJ-RO
Após 25 dias, chega ao fim o mutirão carcerário em Rondônia. Uma solenidade ocorrida nesta terça-feira, dia 17, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, marcou o encerramento dos trabalhos. O eventou contou com a participação de desembargadores, juízes, membros do Ministério Público Estadual, conselheiro e juízes do Conselho Nacional de Justiça, defensoria pública, polícia federal e representantes do Poder Executivo Estadual.
Nomeado como coordenador do mutirão em Rondônia, o juiz Sérgio William Domingues Teixeira, destacou a importância do serviço executado e principalmente a união entre as instituições. "Nada seria possível sem a presença dos magistrados, promotores, defensores e servidores da justiça. A dedicação de cada, dentro das suas atribuições, foi primordial". O magistrado disse ainda que o Estado é precursor nesse tipo de ação. "Somos pioneiros, pois há 7 anos fazemos dentro das unidades prisionais um mutirão, conhecido como RESSOAR - Resgate Social do Apenado em Rondônia".
Sérgio Willian lembrou ainda que, em razão do apoio do TJRO, foi desenvolvido um sistema de cálculo bastante eficiente que permite ao judiciário local fazer os agendamentos necessários, a previsão de benefícios. "Este sistema é fabuloso. Ele nos auxilia a cumprir rigorosamente os mandamentos da lei de execução penal, evitando qualquer espécie de excesso ou desvio na execução penal", conclui.
Para o juiz Domingos Araújo Lima Neto, magistrado designado pelo Conselho Nacional de Justiça para coordenar o mutirão carcerário em Rondônia, a justiça criminal em no Estado realmente funciona, pois a taxa de percentual de presos provisórios é de 25%. ¿Isso é fato e merece destaque¿.
No relatório apresentado pelo magistrado ao público presente, a falta de estrutura nas prisões inspecionadas compromete gravemente a execução penal. "Apesar das dificuldades encontradas, o Estado conta também com muitas iniciativas de excelentes resultados, que diminuem os problemas no sistema carcerário. Entre elas o projeto Ressoar e a Acuda", referindo-se à Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado, que desenvolve praticas de ressocialização como terapias, tecelagem, horticultura, e o revolucionário espetáculo Bizarrus .
O juiz auxiliar da presidentcia do CNJ, Márcio Fraga, destacou a celeridade dos trabalhos, num cenário de grande colaboração. Esclareceu mais uma vez que o CNJ não quer inspecionar, mas diagnosticar o sistema prisional e a execução penal do estado para colaborar com o desenvolvimento de boas políticas públicas para a área. A posição foi reforçada pelo conselheiro do CNJ, Walter Nunes, que desemonstrou grande preocupação para com questão da superlotação nas unidades. O problema foi o considerado mais grave pelo supervisor do departamento de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário.
Diante dos dados apresentados, o vice-presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia se colocou como parte do Estado, disposto a assumir juntos com os demais poderes, os desafios na recuparação dos apenados. "Não somos ilhas, precisamos realizar ações em conjunto", concluiu.
Execução dos trabalhos
Todos os processos com execução de pena, pertencentes ao Poder Judiciário de Rondônia foram trazidos para capital e passaram por análise criteriosa. Foram verificadas se todas as exigências que determina a lei estão sendo cumpridas.
Nomeado como coordenador do mutirão em Rondônia, o juiz Sérgio William Domingues Teixeira, destacou a importância do serviço executado e principalmente a união entre as instituições. "Nada seria possível sem a presença dos magistrados, promotores, defensores e servidores da justiça. A dedicação de cada, dentro das suas atribuições, foi primordial". O magistrado disse ainda que o Estado é precursor nesse tipo de ação. "Somos pioneiros, pois há 7 anos fazemos dentro das unidades prisionais um mutirão, conhecido como RESSOAR - Resgate Social do Apenado em Rondônia".
Sérgio Willian lembrou ainda que, em razão do apoio do TJRO, foi desenvolvido um sistema de cálculo bastante eficiente que permite ao judiciário local fazer os agendamentos necessários, a previsão de benefícios. "Este sistema é fabuloso. Ele nos auxilia a cumprir rigorosamente os mandamentos da lei de execução penal, evitando qualquer espécie de excesso ou desvio na execução penal", conclui.
Para o juiz Domingos Araújo Lima Neto, magistrado designado pelo Conselho Nacional de Justiça para coordenar o mutirão carcerário em Rondônia, a justiça criminal em no Estado realmente funciona, pois a taxa de percentual de presos provisórios é de 25%. ¿Isso é fato e merece destaque¿.
No relatório apresentado pelo magistrado ao público presente, a falta de estrutura nas prisões inspecionadas compromete gravemente a execução penal. "Apesar das dificuldades encontradas, o Estado conta também com muitas iniciativas de excelentes resultados, que diminuem os problemas no sistema carcerário. Entre elas o projeto Ressoar e a Acuda", referindo-se à Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado, que desenvolve praticas de ressocialização como terapias, tecelagem, horticultura, e o revolucionário espetáculo Bizarrus .
O juiz auxiliar da presidentcia do CNJ, Márcio Fraga, destacou a celeridade dos trabalhos, num cenário de grande colaboração. Esclareceu mais uma vez que o CNJ não quer inspecionar, mas diagnosticar o sistema prisional e a execução penal do estado para colaborar com o desenvolvimento de boas políticas públicas para a área. A posição foi reforçada pelo conselheiro do CNJ, Walter Nunes, que desemonstrou grande preocupação para com questão da superlotação nas unidades. O problema foi o considerado mais grave pelo supervisor do departamento de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário.
Diante dos dados apresentados, o vice-presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia se colocou como parte do Estado, disposto a assumir juntos com os demais poderes, os desafios na recuparação dos apenados. "Não somos ilhas, precisamos realizar ações em conjunto", concluiu.
Execução dos trabalhos
Todos os processos com execução de pena, pertencentes ao Poder Judiciário de Rondônia foram trazidos para capital e passaram por análise criteriosa. Foram verificadas se todas as exigências que determina a lei estão sendo cumpridas.
