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JUSTIÇA FEDERAL BLOQUEIA BENS DE DENUNCIADOS POR CORRUPÇÃO NO IBAMA DE RONDÔNIA
Sexta-feira, 03 Junho de 2011 - 15:37 | MPF-RO
O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) obteve decisão favorável na Justiça Federal e quatro pessoas processadas por esquema de corrupção no Ibama tiveram os bens e ativos financeiros bloqueados. Para o MPF/RO, o sequestro e a indisponibilidade de bens dos envolvidos são necessários para o futuro ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos. A intenção é que os fraudadores devolvam os valores conseguidos ilicitamente e paguem multas pelo dano coletivo que causaram.
De acordo com as investigações, o esquema de corrupção foi arquitetado para que madeireiras conseguissem diminuição dos valores de multas, desbloqueio de restrições cadastrais e anulação de autos de infração junto ao Ibama.
Os acusados Dário de Souza Lopes e José Anatório Chaves Miuva confessaram em depoimento à Polícia Federal que aliciavam empresas madeireiras que possuíam restrições junto ao Ibama. Os dois tiveram bens bloqueados no total de 73 mil reais, cada um. Outro integrante do grupo era o advogado Márcio Augusto de Souza Melo, encarregado de elaborar requerimentos e acompanhar os pedidos junto ao Ibama. Ele teve bloqueio de 307 mil reais.
O quarto integrante do grupo a ter os bens bloqueados foi o procurador federal do Ibama Marco Antônio Rodrigues Maia. Ele fazia a análise dos requerimentos e elaborava pareceres opinando pela liberação das penalidades impostas às madeireiras, conseguindo, entre outras coisas, que as multas ambientais fossem reduzidas ao máximo permitido, ou seja, redução de 90% do valor normal. A Justiça Federal também decretou bloqueio de seus bens em 368 mil reais.
De acordo com as investigações, o esquema de corrupção foi arquitetado para que madeireiras conseguissem diminuição dos valores de multas, desbloqueio de restrições cadastrais e anulação de autos de infração junto ao Ibama.
Os acusados Dário de Souza Lopes e José Anatório Chaves Miuva confessaram em depoimento à Polícia Federal que aliciavam empresas madeireiras que possuíam restrições junto ao Ibama. Os dois tiveram bens bloqueados no total de 73 mil reais, cada um. Outro integrante do grupo era o advogado Márcio Augusto de Souza Melo, encarregado de elaborar requerimentos e acompanhar os pedidos junto ao Ibama. Ele teve bloqueio de 307 mil reais.
O quarto integrante do grupo a ter os bens bloqueados foi o procurador federal do Ibama Marco Antônio Rodrigues Maia. Ele fazia a análise dos requerimentos e elaborava pareceres opinando pela liberação das penalidades impostas às madeireiras, conseguindo, entre outras coisas, que as multas ambientais fossem reduzidas ao máximo permitido, ou seja, redução de 90% do valor normal. A Justiça Federal também decretou bloqueio de seus bens em 368 mil reais.
