Geral
Justiça nega liberdade a acusado de roubo em ferro velho
Terça-feira, 07 Agosto de 2012 - 14:13 | TJ-RO
A Justiça de Rondônia negou o pedido de liberdade feito por um acusado de roubo a um ferro velho em Porto Velho. Wesley Prestes continua preso, após ser flagrado enquanto tentava roubar o estabelecimento comercial com outros comparsas. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar (inicial) pois não viu ilegalidade na prisão.
Na decisão de 1º grau que homologou a prisão em flagrante, o juiz decidiu que, por se tratar de crime grave, cometido por mais de uma pessoa e com ameaça a pessoas, a pena privativa de liberdade, caso condenado, supera 4 anos de reclusão. Além disso, o modo como agiram evidencia periculosidade. Nessas condições, a manutenção da medida extrema, ou seja, a prisão, pelo menos por enquanto, torna-se necessária, principalmente para evitar que, em liberdade, o indiciado continue praticando novos crimes.
Para a defesa, por ser primário, de bons antecedentes e possuir residência fixa, a prisão deveria ser revogada. No entanto, como decididiu a desembargadora relatora do processo, Ivanira Feitosa Borges, não se vê qualquer ilegalidade na custódia. E como a concessão de liminar é medida extrema, ela negou o pedido de liberdade por meio de habeas corpus e solicitou mais informações ao juiz de 1º grau. O pedido, no mérito, ainda será julgado. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira, 7 de agosto.
Na decisão de 1º grau que homologou a prisão em flagrante, o juiz decidiu que, por se tratar de crime grave, cometido por mais de uma pessoa e com ameaça a pessoas, a pena privativa de liberdade, caso condenado, supera 4 anos de reclusão. Além disso, o modo como agiram evidencia periculosidade. Nessas condições, a manutenção da medida extrema, ou seja, a prisão, pelo menos por enquanto, torna-se necessária, principalmente para evitar que, em liberdade, o indiciado continue praticando novos crimes.
Para a defesa, por ser primário, de bons antecedentes e possuir residência fixa, a prisão deveria ser revogada. No entanto, como decididiu a desembargadora relatora do processo, Ivanira Feitosa Borges, não se vê qualquer ilegalidade na custódia. E como a concessão de liminar é medida extrema, ela negou o pedido de liberdade por meio de habeas corpus e solicitou mais informações ao juiz de 1º grau. O pedido, no mérito, ainda será julgado. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira, 7 de agosto.
