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Justiça organiza mais de 200 audiências de conciliação em Buritis

Sexta-feira, 13 Abril de 2012 - 14:33 | TJ-RO


Na próxima semana, de 16 a 20 de abril, o Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da comarca de Buritis, promove 202 audiências de conciliação sobre o Seguro DPVAT no Fórum Juiz Jorge Gurgel do Amaral Neto. A mobilização tem o objetivo de solucionar as demandas relativas a pedidos de pagamento do seguro a que tem direito as vítimas de acidentes de trânsito. Organizada pelo juiz titular da comarca, Luís Marcelo Batista da Silva, a ação do Judiciário terá a participação do Ministério Público, OAB, conciliadores, servidores, peritos médicos, em quatro bancas de conciliação montadas no plenário do Tribunal do Júri para agilizar o atendimento à população daquela comarca.



As perícias médicas serão realizadas previamente às audiências, mediante atendimento de médicos compromissados e assistentes técnicos das partes. A Seguradora Líder encaminhou 14 profissionais (entre advogados, médicos e assistentes) para atuarem nas audiências. A Ordem dos Advogados da Subseção de Buritis também mobilizou os advogados, que se comprometeram a conduzir seus clientes às audiências.

Apesar de já terem sido realizadas outras mobilizações semelhantes, como por exemplo, ao INSS, esse período concentrado para resolução dos processos do Seguro DPVAT é uma iniciativa pioneira na comarca de Buritis, motivado pelo grande número dessas demandas, tanto na Vara Cível quanto no Juizado Especial Cível da comarca.

O seguro obrigatório cobre Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre. No Brasil, todo o cidadão que sofre um acidente de trânsito, seja pedestre, passageiro ou motorista, tem direito ao Seguro DPVAT, que indeniza as vítimas. As situações indenizadas são morte ou invalidez permanente e, sob a forma de reembolso, despesas comprovadas com atendimento médico-hospitalar.

O objetivo do Judiciário rondoniense é dar solução mais rápida a essas questões por meio das conciliações. As partes são intimadas para uma audiência, por meio da qual, conciliadores, advogados e o juiz articulam meios para solução do conflito. Ao final, o acordo feito é homologado e as partes tem a pacificação da questão. Segundo a Seguradora, só no ano de 2011, mais de 12 mil beneficiários receberam suas indenizações após a celebração de acordos formalizados através de campanhas de conciliação em todo o país. Rondoniagora.com

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