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Justiça proíbe bloco pirata comercializar abadás
Sexta-feira, 12 Fevereiro de 2010 - 17:02 | MP-RO
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, obteve liminar na Justiça para que o representante do bloco carnavalesco Urubu Rey, Marcos Pereira de Souza, se abstenha de vender abadás da agremiação, ou suspenda o comércio, caso já o tenha iniciado, recolhendo os produtos que, eventualmente, tenham sido vendidos. O bloco, que está anunciando seu desfile no Circuito Carnaleste - Zona leste da Capital, para o dia 16 de fevereiro, não conseguiu autorização da Prefeitura Municipal para promover seu evento. Para o caso de descumprimento, foi fixada multa no valor de R$ 2 mil ao empresário.
Atendendo pedido do MP, a Justiça também determinou que a Comissão de Grandes Eventos promova a divulgação nos meios de comunicação dos nomes dos blocos que não estão autorizados a desfilar no carnaval 2010.
A liminar foi concedida em ação cautelar proposta pelo Promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida. No Procedimento, o Promotor de Justiça destaca que em reunião realizada no dia 09 de fevereiro, com participação de representantes da Polícia Militar, Comissão de Grandes Eventos, Fundação Iaripuna, Secretaria Municipal de Trânsito SEMTRAN, Associação UNIBLOCOS e dos blocos Carnaleste e Jamaica, agremiações autorizadas a desfilar no dia 16, foi informado que o bloco Urubu Rey não tinha apresentado toda a documentação em tempo hábil para o desfile. Durante a reunião, a Polícia Militar esclareceu que a apresentação dos documentos é necessária para planejamento adequado do policiamento. Segundo relatório apresentado à Promotoria de Justiça, dos itens exigidos para concessão da licença, apenas dois haviam sido cumpridos pelo bloco, chamando a atenção a ausência de contrato de segurança.
Para o Promotor de Justiça, sem autorização da autoridade municipal, o representante do bloco, caso concretizasse a intenção de realizar o desfile, colocaria em risco a segurança das pessoas que estarão presentes no local.
Ele destacou que a polícia militar manifestou a necessidade de receber prévia comunicação para planejar o policiamento, o que não ocorreu. O Membro do MP considerou, ainda, que foliões estavam sujeitos à aquisição de abadás de uma agremiação não autorizada a desfilar.
Atendendo pedido do MP, a Justiça também determinou que a Comissão de Grandes Eventos promova a divulgação nos meios de comunicação dos nomes dos blocos que não estão autorizados a desfilar no carnaval 2010.
A liminar foi concedida em ação cautelar proposta pelo Promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida. No Procedimento, o Promotor de Justiça destaca que em reunião realizada no dia 09 de fevereiro, com participação de representantes da Polícia Militar, Comissão de Grandes Eventos, Fundação Iaripuna, Secretaria Municipal de Trânsito SEMTRAN, Associação UNIBLOCOS e dos blocos Carnaleste e Jamaica, agremiações autorizadas a desfilar no dia 16, foi informado que o bloco Urubu Rey não tinha apresentado toda a documentação em tempo hábil para o desfile. Durante a reunião, a Polícia Militar esclareceu que a apresentação dos documentos é necessária para planejamento adequado do policiamento. Segundo relatório apresentado à Promotoria de Justiça, dos itens exigidos para concessão da licença, apenas dois haviam sido cumpridos pelo bloco, chamando a atenção a ausência de contrato de segurança.
Para o Promotor de Justiça, sem autorização da autoridade municipal, o representante do bloco, caso concretizasse a intenção de realizar o desfile, colocaria em risco a segurança das pessoas que estarão presentes no local.
Ele destacou que a polícia militar manifestou a necessidade de receber prévia comunicação para planejar o policiamento, o que não ocorreu. O Membro do MP considerou, ainda, que foliões estavam sujeitos à aquisição de abadás de uma agremiação não autorizada a desfilar.
